DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700337 337 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 018/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de quadra e reforma dos banheiros da Escola Municipal de Timóteo. Abertura: 27.12.2023, às 14:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2023, Processo Administrativo nº 174/2023, que tem por objeto a Instalação de gradil metálico, incluindo material e mão de obra, a ser instalado na UBS do Bairro Limoeiro, localizado na rua Candeias, n°10, do Bairro Limoeiro - Timóteo-MG, nos termos das descrições do TR (Termo de Referência) edital e seus anexos. Empresa(s) Vencedora(s): C.F.L SOBREIRA LTDA, com o valor global de R$73.750,26 (setenta e três mil setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 6 de dezembro de 2023 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS Secretária de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo N.º 071/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ONIBUS ESCOLAR, 0 km, com capacidade de 47 poltronas de passageiros + preparação 5ª + 1 de condutor, ano/modelo 2023/2023 ou superior. Disputa: 21 de dezembro de 2023 às 9h. Edital completo está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 - 1595. Tombos, E 6 de dezembro de 2023 SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000240/2022. Dispensa nº 000064/2022 Objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão educacional em 17 escolas do ensino fundamental do município de três corações, empresa: fundação de desenvolvimento gerencial. Cnpj: 02.391.429/0001-82. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 06 de dezembro de 2024. Autorização: cláusula 15.1 do contrato original, oriundo da dispensa nº 00064/2022. Início vigência: 07/12/2023 até 06/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/12/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Errata nº 0010/2023. 1º termo aditivo Objeto No edital do pregão eletrônico nº 00028/2023 publicado no dia 05/12/2023, onde se lê: pregão eletrônico nº 92/2023, leia-se: 1º termo aditivo à ata de registro de preços/termo nº 000228/2023 do pregão eletrônico nº 00028/2023. Cujo objeto é a aquisição de cestas básicas para atender a secretaria de desenvolvimento social. Três corações, 6 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Processo n.° 677/2023 Objeto aquisição de materiais e medicamentos veterinários que serão utilizados pelo centro operacional da defesa animal - coda da secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal de três corações - mg, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 5 de dezembro de 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Republicação Processo n.° 721/2023 Objeto aquisição de ultrassom diagnóstico e sistema vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2023, para ação de apoio de fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 5 de novembro 2023 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS COM RESERVA DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto - Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00min do dia 07/12/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h30min do dia 20/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 20/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 727.076,40. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 10/10/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 130/2023 estará disponível a partir das 10h00min do dia 07/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 6 de dezembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 07/12/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 20/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 20/12/2023. Valor estimado da licitação - R$ 296.765,40. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 24/07/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 131/2023 estará disponível a partir das 10 horas do dia 07/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 6 de dezembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutícolas - abacaxi, banana prata, chuchu e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 132.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 6 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e utensílios diversos (betoneira, esmerilhadeira, máquina inversora de solda, motocompressor de ar pistão e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.763,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/12/2023, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 6 de dezembro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PL Nº 152/2023 - PE SRP Nº 40/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos tipo leves e pesados, para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/12/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 20/12/2023. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 6 de dezembro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AV I S O S PL 237/2023 - PE 068/2023. ESCLARECIMENTO A íntegra da publicação com o Esclarecimento da Empresa ADDLIFE DIAGNÓSTICOS LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. PL 238/2023 - PE 069/2023. ESCLARECIMENTO A íntegra da publicação com o Esclarecimento da Empresa HORIBA INSTRUMENTS BRASIL encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 6 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira