DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700338 338 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10h do dia 20 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019 , de 2018, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando a Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimentos de Motores Rabeta (Rabudo) - 6,5 HP, horizontal, monocilíndrico, 4 tempos, refrigerado a ar, incluindo rabeta com comprimento 2,20m, conforme condições, quantidades e especificações constantes do item deste Termo de Referência pelo período de 12 meses, sob a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba-PA, 6 de dezembro d 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 24/10/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 202, pág.317; Diário Oficial do Estado, nº 35.584, pág. 82; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XIV, nº 3358, Pág. 20; referente ao Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023. ONDE SE LÊ: Valor global: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, e quinhentos reais); LÊ-SE: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais). Nas edições circuladas no dia 24/10/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 202, pág.317; Diário Oficial do Estado, nº 35.584, pág. 82; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XIV, nº 3358, Pág. 20; referente ao Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº 023/2023. ONDE SE LÊ: Valor global de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil, e quinhentos reais); LÊ-SE: R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1019-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Assistência Social, torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 044/2023-SRP. Empresa Com Preço Registrado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda - CNPJ: 11.171.191/0002-51, vencedor dos itens: item nº 01 com 0,1% desconto, item nº 02 com 0,1% desconto, item nº 03 com 0,1% desconto e item nº 04 com 0,1% desconto - totalizando em R$ 1.958.140,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta reais). OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Seus Espaços, Programas, Ações e Projetos, Com Maior Percentual de Desconto, Data de assinatura da ata: 06/12/2023. Vigência da ata: 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Convite do Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Para Implantação de Software e Aplicativo Mobile Com Módulo de Educação Financeira, Confecção de Cartões e Gravação de Código QR, Para Conceituar Compra e Venda de Produtos aos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Abaetetuba, Estado do Pará, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 15/12/2023, às 10:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Abaetetuba, 6 de dezembro de 2023. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1018-002-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. De Meio Ambiente, torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 045/2023-SRP. EMPRESA COM PREÇO REGISTRADO: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda - CNPJ: 11.171.191/0002-51, vencedor dos itens: item nº 01 com 0,1% desconto, item nº 02 com 0,1% desconto, - totalizando em R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para atender as Necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba., Com Maior Percentual de Desconto, Data de assinatura da ata: 06/12/2023. Vigência da ata: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.885/2023-PMA CARTA CONVITE 13/2023-PMA Partes: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.885/2023-PMA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA CM DE BRITO - ME. O prazo de execução por um tempo de 85 dias, contando a partir de 26 de outubro de 2023 até 19 de janeiro de 2024, e vigência por um tempo de 24 dias, contando a partir de 26 de dezembro de 2023 até 19 de janeiro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY S A LO M ÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.785/2022-FUNDEB CARTA CONVITE 11/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA OCA - CIVIL, ELÉTRICA, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. O Prazo De Execução por um tempo de 125 dias, contado a partir de 06 de novembro de 2023 com término em 29 de fevereiro de 2024. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ-PA, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Segmento de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços Técnicos de Digitalização de Documentos Físicos e serviços relacionados, conforme edital e Termo de Referência. ABERTURA: 21 de dezembro de 2023. LOCAL DA ABERTURA: Av. Barão do Rio Branco, 11 - Afuá-Pará-Brasil - CEP:68890- 000. HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local). O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda Solicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da Câmara de Afuá (camaradeafua.pa.gov.br). RAISSA FERNANDES SENNA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Padrão SEDUC, através do Convênio nº 016/2023-SEDUC, conforme projeto básico e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Educação de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar- se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 6 de dezembro de 2023. ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Repetição Refere-se à contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira. Abertura prorrogada para: 14/12/2023, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.038 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 6 de Dezembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023-PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço, bloquetes sextavados, meio-fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedora do certame: N P Construtora Ltda inscrita no CNPJ ° 47.380.513/0001-39, com o valor total R$ 3.799.951,00 (Três milhão, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu-PA, 6 de dezembro de 2023. AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023. A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretarias agregadas do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 22/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa-Pa, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito