DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005591/2023-46 resolve: Nomear AILDO RODRIGUES FERREIRA, CPF nº 487..-68, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005591/2023-46, resolve: Exonerar JOHNNY REIS DE MELO, CPF nº 334..-04, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.137, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.078680/2023-14, resolve: EXONERAR CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.078680/2023-14, deliberado e aprovado na 35ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 4 a 8 de dezembro de 2023, resolve: NOMEAR PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.139, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.078680/2023-14, deliberado e aprovado na 35ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 4 a 8 de dezembro de 2023, resolve: NOMEAR BRENO LUCAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2036898, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Assessoria da Diretoria 4, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autoriza: O afastamento do país dos servidores YURI CESAR CHERMAN, matrícula SIAPE nº 2189108, ocupante de cargo comissionado código CGE III e ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do Working Group on Accessibility in International Civil Aviation (WGAA) e do Working Group on Assistance to Aircraft Accident Victims and their Families (WG-AAAVF), em Montreal - Canadá, no período de 24 de fevereiro a 4 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.078755/2023-59. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.078680/2023-14, resolve: DISPENSAR PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821315, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.078680/2023-14, resolve: DISPENSAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, do encargo de segunda substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.078680/2023-14, resolve: DESIGNAR PRISCILLA THABATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581329, para exercer o encargo de primeira substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.143, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.078680/2023-14, resolve: DESIGNAR BRENO LUCAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2036898, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 4, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 71, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00587.000574/2023-39, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO, matrícula nº 99958-32 pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101634/2023-51, resolve: Art. 1º Designar MARIANA COSTA JUSTO, Assessora de Gabinete, matrícula Siape nº 3374378, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Ministério dos Povos Indígenas, durante o período de 05/12/2023 a 08/12/2023, considerando o afastamento da titular do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 05 de dezembro de 2023. ELOY TERENA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 357, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103305/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear REGIANE GREICIELE ROSA DE SOUZA, CPF nº .987.421-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Departamento de Justiça Climática, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL MPI-SE Nº 360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.103860/2023-76, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 355, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, 28 de novembro de 2023, Edição 225, seção 2, página 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL MPI-SE Nº 361, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101333/2023-27, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELO DE CAMPOS, CPF nº .327.754-*, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Estudo Multidisciplinares de Política Territorial, da Coordenação Geral de Articulação e Promoção de Política Territorial no Departamento de Demarcação Territorial da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério, a partir do dia 24 de novembro de 2023. ELOY TERENA