DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.201-Dispensar JOÃO HENRIQUE GALVÃO, matrícula n° 1388628, do encargo de substituto do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.202-Designar PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula n° 1850494, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.203-Dispensar, a pedido, MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula n° 1820933, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP. Nº 1.205-Designar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Caracaraí-RR, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.206-Dispensar CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n° 0713539, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR desta Fundação. Nº 1.207-Designar JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA, matrícula n° 1917448, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.208-Dispensar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Guarapuava-PR. Nº 1.209- Designar ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guarapuava-PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.210- Designar MARCOS VIEIRA DA SILVA, matrícula n° 1918266, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Manicoré-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 01 a 30 de janeiro de 2024, em decorrência de férias do titular. Nº 1.213- Designar DANIEL ROCHA CANGUSSU ALVES, matrícula n° 1820248, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira- Purus-AM, código CCE 1.10, desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 1.211-Dispensar DANSTIN NASCIMENTO LIMA, matrícula n° 1928344, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná III-RO, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO desta Fundação. Nº 1.212-Designar CARLOS EDUARDO RAVAZOLO, matrícula n° 1821793, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ji-Paraná I I I - R O, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO desta Fundação. Nº 1.214-Nomear CLEDINO CALDEIRA PIRES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 1.215-Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2023, RENATO GNOATTO, matrícula nº 0444951, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Revogar a Portaria de Pessoal Funai nº 1150, de 09 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 853, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem o contido nos Processos nº 35014.438643/2023-52 e 14022.113399/2023-49, resolve: Designar EDNO JOAQUIM SILVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2.108.285, CPF nº 473.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Central Especializada de Ouvidoria, código FCE 1.05, da Ouvidoria da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 856, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações constantes nos Processos nº 35014.219092/2023-20 e 14022.112596/2023-41, resolve: Designar EDENILSON FERREIRA DA COSTA, matrícula n.º 1.786.151, CPF n.º 530.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 862, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.416660/2023-39 e 14022.113401/2023-80, resolve: Designar SANDRA VALERIA RIBEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.563.348, CPF nº 720.XXX.XXX-44, e MIRENE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.375.445, CPF nº 606.XXX.XXX-68, para nesta ordem sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Movimentação de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Movimentação de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 1.783, de 09 de julho de 2019. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 185, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 112/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 14 de setembro de 2023, SEI nº 13206746, no Parecer nº 00119/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, de 17 de novembro de 2023, SEI nº 14147833, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.004997/2016-31, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor NÉLIS DE FREITAS BARROS, matrícula nº 0.885.582, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Vigilância, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV, (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 186, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 26/2023/SAJ - CORRJ/CORRJ - CORREG/CORREG-INSS, de 2 de junho de 2023, SEI nº 11960390, no Parecer nº 00083/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 18 de setembro de 2023, SEI nº 14002028, aprovado pelo Despacho nº 00196/2023/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 16 de novembro de 2023, SEI nº 14002036, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35664.000613/2019-36, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor ANTONISVAL ANTÔNIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 1.451.566, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no incisos IV e XIII do art. 132, no inciso IX do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso VII do art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 187, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 118/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 2 de outubro de 2023, SEI nº 13459044, no Parecer nº 00120/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, de 27 de novembro de 2023, SEI nº 14183237, aprovado pelo Despacho nº 00052/2023/SUBPROC/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 30 de novembro de 2023, SEI nº 14183264, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.028279/2020-73, resolve: