DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar NASSER SAID SADA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 118.278.678-25, do encargo de indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto. Designar THAÍS FRANCIS SILVA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 722.010.701-30, para exercer o encargo de responsável pela indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular; e Designar HUGO MENDES MARTINS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 002.136.781-79, para exercer o encargo de responsável pela indicação das notas de empenho que serão inscritas em restos a pagar não processadas (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto. DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar ZÂNIA MARIA DOS SANTOS PIRES, matrícula SIAPE 233409, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 16.0035, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.141, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE 2124898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 16.0035, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da Secretaria- Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 238, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Rosana Martins da Silva, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0479544, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002270/2023-61). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Daniel Soares da Cunha, ocupante do cargo de Microscopista, matrícula SIAPE 0504457, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002258/2023-57). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 242, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maristela Souza Novais, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478972, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002323/2023-44). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 243, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Zacarias Neves Moura da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula SIAPE 1011385, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002278/2023-28). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 170, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002144/2023-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA CECILIA BRUNELLI VILAS BOAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO TADEU VILAS BOAS, matricula SIAPE nº 598978, aposentado no cargo de Administrador do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 11/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/11/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 1.406, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidora ILZA CRISTINA SIQUEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 108.529-6, ocupante do cargo de Enfermeira, NS 309044, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20º, §2, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 70, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar a servidora ANA KARINA DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE 1707819, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0247, do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco, desta Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada a servidora MARIA DAS MERCÊS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE 474341. RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 127, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, a servidora PATRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES, SIAPE - 1919005, para a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, do Centro Nacional de Primatas, desta Secretaria, ficando dispensado o servidor RAIMUNDO DE LIMA FERREIRA, SIAPE - 1107459. Art. 2º Designar o servidor RAIMUNDO DE LIMA FERREIRA, SIAPE - 1107459, para a função de Chefe Substituto do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, ficando dispensado o servidor WELLYNGTON LOBATO DA SILVA, SIAPE - 1902396. ETHEL MACIEL PORTARIA SVSA Nº 128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, o servidor JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS, SIAPE - 478357, para a função de Chefe do Setor de Recursos Logísticos, do Centro Nacional de Primatas, desta Secretaria, ficando dispensada a servidora PATRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES, SIAPE - 1919005. Art. 2º Designar o servidor MARCO ANTONIO CUNHA SOLIMÕES, SIAPE - 1436303, para a função de Chefe Substituto do Setor de Recursos Logísticos, ficando dispensado o servidor JOSÉ MARIA SERFATIL DOS SANTOS, SIAPE - 478357. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.384 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar da delegação brasileira para Chikungunya Virus, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.166/2023. (Processo nº 25351.937406/2023-95).