DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120700100 100 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9415/2023-860.346/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA- 9417/2023-860.367/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA- 9416/2023-860.366/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA- 9418/2023-860.388/2023-SANDRO FERREIRA COSTA- 9414/2023-860.344/2023-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 265/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.202/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL 866.203/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL 866.204/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL 866.205/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL 866.206/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL 866.208/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL 866.210/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL 866.212/2020-KARIZE TARABOSSI AMARAL Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.630/2019-MINERACAO ITAUBA LTDA- Cessionário:Zeus Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93- Alvará n°343/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.205/2019-MINERAÇÃO SHALON LTDA-OF. N°42582/2023-SEFIS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens de 495,00 ml sem gás e sem aromas- DOM AQ U I N O / M T Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.168/2017-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°66/2017 866.998/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°34/2017 866.997/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°23/2017 866.995/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°21/2017 866.994/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°20/2017 866.993/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°42/2017 866.992/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°40/2017 866.991/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°39/2017 866.990/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°35/2017 866.989/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°36/2017 866.988/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°37/2017 866.987/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°38/2017 866.986/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°32/2017 866.985/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°33/2017 866.984/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°43/2017 866.983/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°31/2017 866.982/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°30/2017 866.981/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°29/2017 866.980/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°28/2017 866.979/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°27/2017 866.978/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos da Costa- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°26/2017 866.977/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°25/2017 866.975/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°41/2017 866.974/2016-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°24/2017 866.940/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°82/2011 866.939/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°81/2011 866.938/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°79/2011 866.937/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°80/2011 866.936/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°78/2011 866.935/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°77/2011 866.934/2011-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR- Cessionário:Valdemir Carlos de Souza- CNPJ 326.183.101-44- PLG n°76/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.121/2011-MINERAÇÃO BIANCHI EIRELI- Registro de Licença N° 20/2011 - Vencimento em 04/09/2025. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 266/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 136/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.707/2017 - Titular JOÃO BROGGI JÚNIOR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n° 133/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.700/2016 - Titular JOSE MURA JUNIOR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUIABÁ/MT PLG n° 129/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.221/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de COLÍDER/MT PLG n° 137/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.217/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT PLG n° 138/2023 de 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.216/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT. LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 267/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.904/2022 - AGROPECUARIA CUTOLO LTDA-Registro de Licença n° 949/2023 - Vencimento 18/11/2024 866.033/2023 - MARISA LIZOLETE RIETJENS-Registro de Licença n° 946/2023 - Vencimento 12/01/2025. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 73/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.030/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.197/2018-FABRICIO FERNANDES VIEIRA 846.021/2022-PEDREIRAS DO BRASIL S A 846.094/2018-ZENILDA ARAÚJO PINHEIRO 846.151/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 846.049/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 846.139/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.229/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.107/2021-GM SERVICOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA 846.065/2019-FABRICIO FERNANDES VIEIRA 846.075/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 846.138/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.115/2021-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO 846.011/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 846.029/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 846.293/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 483/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-6240t/ano- QUARTZITO- Vigência da Guia:3 (três) anos 846.075/2021-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB, SALGADINHO/PB, SANTA LUZIA/PB - Guia n° 489/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-Turmalina:100 kg/ano; Caulim: 3000 t/ano; Feldspato: 4000t/ano-- Vigência da Guia:03 (três) anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°42287/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 846.125/2017-JOSE R. DANTAS-TANTALITA, COLUMBITA, ÁGUA MARINHA e TURMALINA-Permissão de Lavra Garimpeira N°5, DOU de 2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.125/2017-JOSE R. DANTAS-OF. N°Ofício nº 41016/2023/NUFIS-PB/ANM 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES-OF. N°42192/2023/NUFIS-PB/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES-OF. N°42198/2023/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-SANTA RITA/PB - Guia n° 511/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/PB-10.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2366/2023/NUFIS-PB/ANM 846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES- AI N°2367/2023/NUFIS-PB/ANM. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 800.258/2016-MINERAGRAN-MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°548/2023 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 800.314/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 03/11/2023. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente