DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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T OT A L R$ 89.500,95 Dispensa de licitação no Processo 105/2017 - SES/TO . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcos Esner Musafir (CPF 425.415.577-87) Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF 813.367.721-15) R$ 123.933,94 13/02/17 . R$ 145.536,72 09/02/17 . R$ 39.500,91 16/03/17 . R$ 8.135,38 09/02/17 . Ronnie Peterson de Aquino Sousa (CPF 818.734.333-87) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 223.030,09 17/02/17 . R$ 23.311,22 10/05/17 . R$ 61.952,69 22/02/17 . R$ 26.088,53 12/05/17 . R$ 17.627,67 30/03/17 . R$ 87.919,93 09/03/17 . R$ 16.390,89 26/05/17 . R$ 7.255,44 04/05/17 . R$ 86.944,41 02/03/17 . R$ 30.759,02 16/03/17 . R$ 1.128,35 20/06/17 . R$ 360,50 30/03/17 . R$ 35.093,04 06/03/17 . R$ 32.063,78 13/03/17 . R$ 36.260,84 22/02/17 . R$ 55.972,26 03/03/17 . R$ 9.514,58 21/03/17 . R$ 654,20 07/06/17 . R$ 1.295,87 20/04/17 . R$ 1.607,85 04/05/17 . R$ 54.029,16 09/03/17 . R$ 4.919,94 11/04/17 . R$ 54.217,75 02/03/17 . T OT A L R$ 1.185.504,96 Carona ao Pregão AGETO 11/2016 no Processo 9126/2016 . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcos Esner Musafir (CPF 425.415.577-87) Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF 813.367.721-15) Ronnie Peterson de Aquino Sousa (CPF 818.734.333-87) R$ 81.179,59 05/12/16 . R$ 240.487,49 06/12/16 . R$ 345.586,91 09/12/16 . R$ 20.028,08 12/12/16 . Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) . R$ 72.343,26 15/12/16 . R$ 184.971,77 20/12/16 . R$ 123.213,57 23/12/16 . R$ 101.816,55 27/12/16 . R$ 117.082,78 28/12/16 . R$ 26.318,95 29/12/16 . R$ 75.114,57 27/01/17 . T OT A L R$ 1.388.173,52 Pregão 108/2017 - SES/TO . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcos Esner Musafir (CPF 425.415.577-87) Ronnie Peterson de Aquino Sousa (CPF 818.734.333-87) R$ 7.934,52 08/08/17 . Carlos Alberto Brito dos Santos (CPF 504.594.901-25) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 13.825,00 08/08/17 . T OT A L R$ 21.759,52 Pregão 108/2017 - SES/TO . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcos Esner Musafir (CPF 425.415.577-87) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 12.015,67 26/02/18 . R$ 11.093,60 26/02/18 . R$ 9.711,27 11/04/18 . R$ 5.137,68 23/03/18 . R$ 10.475,56 12/04/18 . R$ 14.649,18 17/04/18 . T OT A L R$ 63.082,96 Pregão 108/2017 - SES/TO . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcus Senna Calumby (CPF 095.203.427-10) Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF 813.367.721-15) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 5.656,05 26/03/18 . T OT A L R$ 5.656,05 Pregão 108/2017 - SES/TO . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Renato Jayme da Silva (CPF 423.672.981-49) Milton Ferreira Castro (CPF 007.544.681-27) Paulo César Costa Teixeira (CPF 575.509.051-34) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 8.046,43 07/06/18 . T OT A L R$ 8.046,43 Pregão 108/2017 - SES/TO . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Renato Jayme da Silva (CPF 423.672.981-49) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 11.094,75 04/05/18 . R$ 25.026,14 16/05/18 . R$ 3.676,66 28/05/18 . T OT A L R$ 39.797,55 9.5.3. Irregularidade: Autorização e efetivação de pagamentos em duplicidade de notas fiscais em favor da empresa Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda., contratada pela SES/TO mediante carona ao Pregão AGETO 11/2016 no Processo 9126/2016, em 29/12/16 e 27/01/17: Carona ao Pregão AGETO 11/2016 no Processo 9126/2016 . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcos Esner Musafir (CPF 425.415.577-87) R$ 31.988,16 27/01/17 . Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF 813.367.721-15) R$ 40.569,41 29/12/16 . R$ 40.569,41 27/01/17 . Ronnie Peterson de Aquino Sousa (CPF 818.734.333-87) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 34.715,26 27/01/17 . T OT A L R$ 147.842,24 Duplicidade da nota fiscal 10477 . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcos Esner Musafir(CPF 425.415.577-87) R$ 10.395,65 14/02/18 . Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF 813.367.721-15) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) . T OT A L R$ 10.395,65 Duplicidade da nota fiscal 13525 . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Renato Jayme da Silva (CPF 423.672.981-49) Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME (CNPJ 24.481.794/0001-10) R$ 37.929,86 16/05/18 . T OT A L R$ 37.929,86 9.5.4. Irregularidade: Autorização e efetivação de pagamentos com incorrência de sobrepreço em favor da empresa Salina Corp; Carona ao Pregão SEDUC 5/2016 no Processo 7073/2016 . Responsáveis solidários Valor Original Data da Ocorrência . Marcos Esner Musafir (CPF 425.415.577-87) Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF 813.367.721-15) R$ 65.866,50 23/09/16 . R$ 12.614,89 26/09/16 . R$ 13.488,89 27/09/16 . Ronnie Peterson de Aquino Sousa (CPF 818.734.333-87) Salina Corp (CNPJ 13.738.094/0001-42) R$ 6.224,53 28/09/16 . R$ 116.965,07 29/09/16 . R$ 31.550,99 30/09/16 . R$ 96.324,07 04/10/16 . R$ 63.697,46 10/10/16 . R$ 47.072,05 10/10/16 . R$ 28.026,99 13/10/16 . R$ 113.295,18 14/10/16 . R$ 8.967,67 19/10/16 . R$ 75.926,56 20/10/16 . R$ 84.174,95 24/10/16 . R$ 26.668,82 26/10/16 . R$ 87.314,69 27/10/16 . R$ 54.761,56 01/11/16 . R$ 15.326,94 04/11/16 . R$ 52.600,49 07/11/16 . R$ 81.792,24 09/11/16 . R$ 90.190,35 11/11/16 . R$ 6.047,83 21/11/16 . R$ 28.528,31 24/11/16 . R$ 2.027,14 07/12/16 . R$ 3.077,11 13/12/16 . R$ 11.267,90 22/12/16 . R$ 35.643,82 27/12/16 . T OT A L R$ 1.259.443,00