DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.356, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor RUDYERO TRENTO ALVES, Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do evento "29ª Sessão Plenária do Comitê da Convenção (T-CY) - Convenção de Budapeste sobre Crime Cibernético", e da "Conferência Octopus 2023", em Bucareste, Romênia, no período de 09 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08099.010957/2023-29). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.357, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal LINDEBERG PESSOA LEITE, Lotado na Divisão de Gestão e Governança de Dados da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, para participar do evento "IEEE International Conference on Big Data", em Sorrento, Itália, no período de 13 a 20 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08206.001669/2023-19). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.366, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Assessora Especial do Ministro e Presidente do Comitê Nacional para Refugiados, para participar do evento "II Fórum Global para Refugiados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR", em Genebra, Suíça, no período de 11 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.006351/2023-21). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO ILLES, Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do evento "City-Led Integration Forum", em Barranquilla, Colômbia, no período de 09 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08018.070836/2023-99). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.372, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ENRICO STRELIAEV CANALI, Coordenador-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal, para participar de Visita Técnica e reuniões com a Diretoria de Comunicação e a Sub-Diretoria de Protocolo da Secretaria-Geral da INTERPOL, em Lyon, França, e Reuniões com a Polícia Nacional da Espanha, em Madri, Espanha, no período de 09 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.030115/2023-89). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.373, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal CAMILO GRAZIANI CAETANO PAES DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo, e ALESSANDRO MACIEL LOPES, Coordenador-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal, para participarem do evento "XLVIII Plenária de Representantes e Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT)", em Punta Del Este, Uruguai, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.032951/2023-06 ). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor BERNARDO ANTÔNIO MACHADO MOTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do evento "XLVIII Plenária de Representantes e Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT)", em Punta del Este, Uruguai, no período de 11 a 16 de dezembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08099.011558/2023-85). RICARDO CAPPELLI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.071, de 1º de novembro de 2023, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, Seção 2, páginas 46 e 47, na linha em que se lê: "...(Processo nº 08200.028312/2023-38).", leia-se: "...(Processo nº 08200.029326/2023-79).". R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.205, de 23 de novembro de 2023, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 69, na linha em que se lê: "...Designar LIVIA DE PAULA MESQUITA PEREIRA FRAUCHES...", leia-se: "...Designar LÍVIA DE PAULA MIRANDA PEREIRA F R AU C H ES . . . " . Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 2.168, de 23 de novembro de 2023, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, Seção 2, página 68, na linha em que se lê: "...IGGO DE PAULO FERREIRA SILVA ...", leia-se: "...IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA...". SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 1.048 - Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2023, MARCELLO SCARCELA PEREIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. Nº 1.049 - Dispensar, a partir de 22 de novembro de 2023, LUIS OCTAVIO JORGE DE VASCONCELOS LIMA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Informação e Dados da Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 1.052 - Designar THAINA CARVALHO COSTA XAVIER para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação de Assuntos Legislativos na Câmara da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.07. em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.053 - Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2023, o Policial Rodoviário Fe d e r a l ALBERTO RAPOSO NETO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria- Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE- 1.10. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Nº 371 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça para participar da "Enhancing Policy and Practice in the Field of Crime Prevention and Criminal Justice (Senior Seminar) (202208176J001) - Management of Correctional Institutions in the 21st Century - with a focus on the Mandela Rules", em Tóquio - Japão, sendo o período total de afastamento 06 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08500.046719/2023-62). Nº 372 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 308, de 6 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 44, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL (Processo nº 08200.029092/2023-60). Nº 373 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal Simone Silva dos Santos Guerra, com o objetivo de participar do evento "Operational Action EMPACT Priority for Drugs", em Madri/Espanha, sendo o período total de afastamento de 10 a 19 de dezembro de 2023, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº08200.030530/2023-32). GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 27.158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004905/2023-33; resolve: DISPENSAR a Agente Administrativa IVONETE DA COSTA SALES, matrícula PF nº 5.786, da função de Chefe do Núcleo de Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI