DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800050 50 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 27.164, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.003968/2023-19; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ FERNANDO GONCALVES, matrícula PF nº 16.731, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos do Serviço de Controle de Instrutores de Tiro, Armeiros e Psicólogos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.035399/2023-08, resolve: DECLARAR vago, a partir de 30/11/2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula PF nº 20220 e SIAPE nº 1163898, lotado e em exercício na SAD/DICOR/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.003940/2023-81; resolve: Nº 27.184 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA , matrícula PF nº 17.225, da função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos do Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. Nº 27.185 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DANIEL ISONI, matrícula PF nº 15.348, para a função de Chefe do Núcleo de Sistemas e Emissão de Documentos do Serviço de Sistemas e Emissão de Documentos da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.010399/2023-61; resolve: Nº 27.186 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal LUA SEVERO MARTINS, matrícula PF nº 23.226, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01, a partir de 27/10/2023. Nº 27.187 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GILSON DOS SANTOS LEITE, matrícula PF nº 23.031, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 27.188 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GILSON DOS SANTOS LEITE, matrícula PF nº 23.031, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 27.189 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF nº 23.817, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004866/2023-74; resolve: Nº 27.200 DISPENSAR o Perito Criminal Federal WEYLER NUNES MARTINS LOPES, matrícula PF nº 17.643, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. Nº 27.201 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALISSON MATEUS DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula PF nº 23.132, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.010509/2023-95; resolve: Nº 27.202 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE FRESNEDA DE ALMEIDA, matrícula PF nº 15.077, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. Nº 27.203 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal KELLY BERNARDO TRINDADE, matrícula PF nº 9.672, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011917/2023-79; resolve: Nº 27.204 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal JOSE RICARDO GONCALVES FERNANDES, matrícula PF nº 13.021, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. Nº 27.205 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal RAFAEL ALEXANDRE NISGOSKI, matrícula PF nº 18.946, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000896/2023-21; resolve: Nº 27.206 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal VICTORIA ESTHER TERRINHA LUZ, matrícula PF nº 24.242, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023. Nº 27.207 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALISSON MENDES DA SILVA, matrícula PF nº 24.607, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000902/2023-41; resolve: Nº 27.212 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal KASSIA THAYNA MADUREIRA RAMOS, matrícula PF nº 24.416, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01. Nº 27.213 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ALINE FATIMA KITEL, matrícula PF nº 24.516, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.214, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009588/2023-84; resolve: DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal JESSIKA PEREIRA CORDEIRO, matrícula PF nº 23.504, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.01, a partir de 25/11/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.916 Retificar o artigo 11 da Portaria DGP/PRF nº 2660, de 23 de novembro de 2023 (SEI nº 52425033), publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, seção 2, página 90, da seguinte forma: onde se lê "para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos", leia- se "para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos". Nº 2.917 Art. 1º Retificar a Portaria DGP/PRF nº 2661, de 23 de novembro de 2023 (SEI nº 52425041), publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, seção 2, página 91, da seguinte forma: em seu artigo 6º, onde se lê "Policial Rodoviário Federal", leia-se "Agente Administrativo"; em seu artigo 18, onde se lê "Policial Rodoviário Federal", leia-se "Agente Administrativo"; e em seu artigo 19, onde se lê "Policial Rodoviário Federal", leia-se "Agente Administrativo". Nº 2.918 Dispensar DENIS SADIMAR DE CARLI, matrícula Siape nº 2196990, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar CAIO DUTRA VIEGAS, matrícula Siape nº 3158228, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 2.924 Dispensar ANA CECÍLIA SILVA ALDEMAN DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 2195865, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar ANDERSON VINÍCIUS BERNARDI, matrícula Siape nº 2196412, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES