DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800052 52 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.845, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ESTER OBRECHT BENSADON, matrícula SIAPE nº 1712606, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, Divisão de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.871, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora MICHELLE FERNANDES DE FARIA CAMPELLO, matrícula SIAPE nº 1712571, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA Presidente substituto do Ibama PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.872, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA SCHMITT BERKENBROCK, matrícula SIAPE nº 1512439, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, a partir do dia 30/11/2023. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILV PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar o servidor SÉRGIO ANDREAS SCHUBART, matrícula SIAPE nº 1413300, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Produção de Conhecimento da Inteligência, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA Presidente substituto do Ibama PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.864, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor RODRIGO BRITO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1217734, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.865, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON PINTO GIL, matrícula SIAPE nº 1407772, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado do Rio de Janeiro. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.869, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora RENATA LEITÃO DA CONCEIÇÃO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1497367, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, no período de 11/12/2023 a 29/12/2023. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.882, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FLAVIO HENRIQUE JACINTO, matrícula SIAPE n. 3299878, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Paranaguá, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 4.119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Conceder ao servidor THIAGO AVILA BERLINCK, Matrícula SIAPE nº 1715472, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil - S I P EC . MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 4135 Dispensar DANIEL DE MIRANDA PINTO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1572293, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4136 Designar LEIDE JANE VIEIRA ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1047934, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Coordenação Geral de Criação e Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 11 de dezembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 4.065, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e a Instrução Normativa nº 14/2022/GABIN/ICMBio, de 27 de julho de 2022, os servidores abaixo, relacionados como agentes públicos responsáveis pela gestão dos seguintes projetos e parcerias celebrados, e respectivos suplentes, para acompanhamento e monitoramento de ações voltadas a subsidiar com capacidade técnico-científica e estruturar as atividades de fiscalização, gestão socioambiental, uso público, negócios, serviços ambientais, pesquisa, monitoramento e manejo das Unidades de Conservação dos instrumentos referenciados a seguir: . Nome do Instrumento Processo Titular Matrícula SIAPE Suplente Matrícula SIAPE . Acordo de Cooperação 29/2023 02122.000873/2023- 66 André Luís Macedo Vieira 1778972 Não informado Não informado . 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 05/2021 02121.000517/2020- 18 Maria Bárbara Pereira de Sousa 3303692 Não informado Não informado . Acordo de Cooperação nº 08/2023 02126.003009/2022- 03 Leonardo Boquimpani De Freitas 1365183 Não informado Não informado . Acordo de Cooperação n° 04/2022 02126.002699/2020- 11 Anderson de Oliveira Nascimento 1548822 Ed i n e i a Caldas Correia 1513262 . Acordo de Cooperação nº 01/2021 02034.000105/2020- 59 João Arnaldo Novaes Junior 1380110 Não informado Não informado . Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2019 02070.004652/2018- 52 Nicola Saverio Holanda Tancredi 1511428 Não informado Não informado . Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019 02122.001350/2017- 99 Patrick Rabelo Jacob 1800050 Não informado Não informado Art. 2º - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do respectivo Acordo de Cooperação/Acordo de Cooperação Técnica descrito na tabela, conforme os arts 9º, 18, 20, 22 e 23 da IN nº 14/2022; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Coordenação de Gestão de Projetos e Parcerias - COGEP e à Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Formulário de Cadastramento de Projetos e Parcerias; b) Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Anual da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; c) Parecer Técnico Conclusivo, com a análise do Relatório Final de Prestação de Contas, do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do respetivo Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA