DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM./Nº 446, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve: /Dispensar, a partir da presente data, o servidor DAYWSON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29.353, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.182, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar, a contar de 06/12/2023, por motivo de remoção, a servidora SABRINA NUNES DALBELO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9941, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-CGB, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República do Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, CARGO, matrícula 27498, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-CGB, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República do Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 1.184, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear a servidora CARLA BEATRIZ RODRIGUES SCHNARNDORF, Técnica do MPU/Administração, matrícula 3661, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR19-MCS, do Gabinete do Procurador da República Mauro Cichowski dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.250, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar RAQUEL VIDAL RUFINO, matrícula 30907, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar MARCIO DA SILVA ROSA, matrícula 25036, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPRM2-RRB, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 1.251, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA CRISTINA DE CASTRO, matrícula 30277, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR28-PHFB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 842, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor WILSON CHINEN, Matrícula nº 29343, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 843, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 05/12/2023, o servidor LUCAS PEDRO PANO, Matrícula nº 32153, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Rubens Plates, da Procuradoria da República no Município de Araraquara. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 846, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 07/12/2023, o servidor FLÁVIO DE PAULA MACHUCO, Matrícula nº 9721, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Guaratinguetá. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO VENANCIO DO PRADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32946, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 2º DESIGNAR o servidor WILTON RODRIGUES TAVARES , ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26645, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção e Serviço Gerais (FC-1), da Procuradoria da República no Tocantins. DANIELLA MENDES DAUD MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.299, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, resolve: Art. 1º Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gerson Marques de Lima a atuar, de forma excepcional, em 1º e 2º graus de jurisdição, no âmbito da audiência no dia 07/12/2023, na 1a. Vara do Trabalho de Brasília, referente ao Processo TST?AIRR-29800- 57.2009.5.10.0001 e apensos, MPT x CONAB. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.718, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 550, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU de 08 de maio de 2023, edição nº 86, seção 2 (SEI 6132049); Considerando o Memorando 6693821; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Cristiano dos Santos Messias da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti do encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Danielle Reis da Matta Celano de Bastos para o encargo de Defensora Pública-Chefe Substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Santos e São Vicente/SP, a partir de 01/01/2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.719, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.451, de 06 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2023, edição nº 195, seção 2, página nº 78 (SEI 6562787); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.474, de 17 de outubro de 2023, publicada no DOU de 20 de outubro de 2023, edição nº 200, seção 2, página nº 57 (SEI 6584270) Considerando o Memorando 6693821; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve: Art. 1º Alterar o artigo 3º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.451/2023, modificado pela Portaria GABDPGF DPGU nº 1.474/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para exercer a função de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU/Santos e São Vicente/SP, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023." Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.739, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 68 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.305, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2022, edição nº 229, seção 2, página 69 (SEI nº 5748310); Considerando o Memorando 6679655; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014225/2022-41; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, a partir de 01/01/2024. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Laura Lúcia Pereira Ferrarez para exercer a função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ, a partir de 01/01/2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR