DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08184.001328/2023-49; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84; Considerando o Memorando SEI nº 6675317/2023 - DPU SP/GABDPC SP, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Fagner Monteiro Nascimento, da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos, para a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos, do encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Marina Milan, para o encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO FERREIRA GUEDES PORTARIA GABSGE DPGU Nº 300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014201/2022-92; Considerando o Memorando SEI nº 6668135/2023 - DPU PJ/GDPC PJ/DAC PJ, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Flávio Ramos de Lucena Júnior, da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01) das Unidades da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 19 de janeiro de 2024. Art. 2º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Antonio Renê dos Santos, para a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01) das Unidades da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 19 de janeiro de 2024. Art. 3º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Antonio Renê dos Santos, do encargo de substituto do(a) Assistente nível 1 das Unidades da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 19 de janeiro de 2024. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Flávio Ramos de Lucena Júnior, para o encargo de substituto do(a) Assistente nível 1 das Unidades da Defensoria Pública da União em Petrolina/PE e Juazeiro/BA, a contar de 19 de janeiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO FERREIRA GUEDES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 14.023 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de dezembro de 2023, ISAAC DE LIMA SANTOS, ponto n.º 244776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO. Nº 14.024 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de dezembro de 2023, ALDINEY MARCELO BLEY VILLALBA, ponto n.º 264186, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÁBIO MACEDO. Nº 14.025 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de dezembro de 2023, ANA KARLA DE SOUSA BESSA, ponto n.º 268412, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALBERTO N E T O. Nº 14.026 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de dezembro de 2023, KENNEDY MARTINS VALE, ponto n.º 272606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR. Nº 14.027 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de dezembro de 2023, RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO MARQUES FERREIRA, ponto n.º 276037, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA. Nº 14.028 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de dezembro de 2023, EDLUCAS SILVA DE ALMEIDA, ponto n.º 277521, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR.. Nº 14.029 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 14.006 de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, que nomeou RINALDO MODESTO PADOVAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.030 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.031 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALVIMAR VALUAR DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.032 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ DE ALBUQUERQUE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ DE CARVALHO SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA AMORIM DE CASTRO FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO PEDRO JOSÉ DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.036 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.037 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.038 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO CARDOSO SAMPAIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.039 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS SILVA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.040 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MANUELLA BONAVIDES AMARAL SOARES DA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARRECA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.041 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO VITALI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAU LO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.042 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTÔNIO LOPES FLOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.043 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.044 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL TEOFILO DE VASCONCELOS FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.045 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TALITA BASTOS SANTOS LÔBO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.046 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO DE CASTRO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 294, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia Civil, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Engenharia, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: