DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120800069 69 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 305/2022 relativo ao cargo em Comissão de Assessoria de Comunicação do Coren-SC, em nome do Sr. Rodrigo Moizéis da Silva, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 584, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 540/2023 relativo ao cargo em Comissão de Controlador Geral do Coren-SC, em nome do Sr. Fernando Souza Dutra, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 585, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 518/2023 relativo ao cargo em Comissão de Assessoria de Tecnologia da Informação do Coren-SC, em nome do Sr. Dener Henderson do Nascimento, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 586, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 144/2023 relativo ao cargo em Comissão de Assessor Assistente do Coren-SC, em nome do Sr. Gilberto Lopes da Silva, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 587, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 484/2022 relativo ao cargo em Comissão de Assessora Assistente do Coren-SC, em nome da Sra Milene Voges da Luz, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 588, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 267/2022 relativo ao cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo, Contábil, Financeiro e Gestão de Pessoas do Coren-SC, em nome da Sra. Aline Renilda dos Santos de Aguiar, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 589, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 640/2022 relativo ao cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional do Coren-SC, em nome da Sra. Helen Bruggemann Bunn Schmitt, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 590, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 041/2023 relativo ao cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Registro, Inscrição e Cadastro do Coren-SC, em nome da Sra. Carmen Regina Olsson, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 591, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando que as Portarias de nomeação dos Assessores do Coren-SC expiram no dia 31/12/2023 ao findar as atividades da Gestão 2021/2023; Considerando a deliberação da Diretoria para a permanência dos Assessores no exercício de suas atribuições no início das atividades da Gestão 2024/2026; Considerando que o Plenário da Gestão 2024/2026 definirá os profissionais que ocuparão os cargos comissionados no Regional, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Prorrogar a vigência da Portaria nº 082/2022 relativo ao cargo em Comissão de Assessoria Jurídica do Coren-SC, em nome da Sra. Claudirene Vilvert Alves, para o dia 31 de março de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Publique-se. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente SANDRA R. DA COSTA Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 Nº 112, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenadora da Comissão de Administração Financeira do CREFITO-11, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 46, de 16 de setembro de 2023, considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário e o Parecer Jurídico CREFITO-11 nº 69/2023, resolve: Art.1º - EXONERAR a pedido os seguintes empregados comissionados do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região: