DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YARA HELENA DE PAIVA PORTARIA CREFITO-11 Nº 113, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenadora da Comissão de Administração Financeira do CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 46, de 16 de setembro de 2023, considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário e o Parecer jurídico CREFITO-11 nº 69/2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a revogação a Portaria CREFITO-11 Nº 74, publicada em: 04/10/2023, Edição: 190, Seção: 2, Página: 82. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. YARA HELENA DE CARVALHO PAIVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 29, DE 1º DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei n.° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução COFFITO n.° 182, de 25 de novembro de 1997, resolve: Art. 1º - Fica exonerada Maria Teresa Dresch da Silveira e Silva do cargo de Coordenadora da Procuradoria Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, sendo o último dia de trabalho em 01/12/2023. EDUARDO FREITAS DA ROSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 187 CREMESP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia 06/12/2023, o Sr. Paulo Cezar Dutra Ramos, CPF 220.905.920-87 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 51, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, cumulado com o artigo 11, "a", da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992; Considerando a Resolução CFMV nº 1298, de 18 de dezembro de 2019; Considerando a deliberação da 558ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º. Nomear para compor a Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CER/CRMV-SP), como membros titulares, os médicos veterinários Cláudio Regis Depes (CRMV-SP nº 4010/VP), Otávio Diniz (CRMV-SP nº 3612/VP) e Claudia Sophia Leschonski (CRMV-SP nº 5953/VP) e, como membros suplentes, os médicos veterinários Antonio Queiroz de Almeida Sampaio (CRMV- SP nº 2317/VP) e Adriana Maria Lopes Vieira (CRMV-SP nº 6086/VP) e o zootecnista Luiz Marques da Silva Ayroza (CRMV-SP nº 986/ZP). §1º. A Presidência e a Vice-Presidência da CER/CRMV-SP serão exercidas, respectivamente, pelos médicos veterinários Cláudio Regis Depes (CRMV-SP nº 4010/VP) e Otávio Diniz (CRMV-SP nº 3612/VP). §2º. A médica veterinária Claudia Sophia Leschonski (CRMV-SP nº 5953/VP) será a Secretária da CER/CRMV-SP. §3º. A CER/CRMV-SP conduzirá o Processo Eleitoral para escolha dos membros que comporão o CRMV-SP no triênio 2024-2027, nos termos da Lei Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e Resolução CFMV nº 1298, de 18 de dezembro de 2019. Art. 2º. A CER/CRMV-SP receberá o operacional da funcionária Laura Louise Nunes dos Santos, matrícula nº 4265. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente FERNANDO GOMES BUCHALA Secretário-Geral PORTARIA Nº 52, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, cumulado com o artigo 11, "a", da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992; eConsiderando a Resolução CFMV nº 1298, de 18 de dezembro de 2019; Considerando a deliberação da 558ª Sessão Plenária Ordinária, de 30 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º. Instituir a composição da Mesa Receptora do Processo Eleitoral para Eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2024 a 2027 do CRMV-SP, com a nomeação dos seguintes membros: Mesa Receptora 01 Presidente: méd. vet. Ana Cristina Tasaka, CRMV-SP nº 6023/VP; Secretária: méd. vet. Angela Maria Branco, CRMV-SP nº 3728/VP; Mesária: méd. vet. Noeme Sousa Rocha, CRMV-SP nº 5869/VP; Suplente: méd. vet. Juliana Santeramo, CRMV-SP nº 47.912/VP. Art. 2º. Instituir a composição da Mesa Escrutinadora do Processo Eleitoral para Eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2024 a 2027 do CRMV-SP, com a nomeação dos seguintes membros: Mesa Escrutinadora 01 Presidente: méd. vet. Noeme Sousa Rocha, CRMV-SP nº 5869/VP; Vice-Presidente: méd. vet. Angela Maria Branco, CRMV-SP nº 3728/VP; Secretária: méd. vet. Juliana Santeramo, CRMV-SP nº 47.912/VP; Suplente: méd. vet. Ana Cristina Tasaka, CRMV-SP nº 6023/VP; Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor nesta data, revogando as disposições na Resolução CRMV-SP nº 2968, de 24 de fevereiro de 2021. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente FERNANDO GOMES BUCHALA Secretário-Geral CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 29, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Andrea Rodrigues de Lima, CPF 007.385.891-95, do Cargo em Comissão NS VI. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. CARLOS ALBERTO DE MACEDO PORTARIA Nº 30, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora Anyelle Cavalcante Santana Chaves, CPF 068.410.524-12, o Cargo em Comissão NS IV. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. CARLOS ALBERTO DE MACEDO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO SUL 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PORTARIA Nr 058-ASSE AP AS JURD/14 RC MEC Oficio nr 001-M.F.R/14 RC Mec, EB: 64.683.007718/2023-72. Apos esgotados os meios de comunicacao direta de acordo como paragrafo nr 3, do Art. 9 , da Portaria nr 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr. ALEXANDRE BEDIN, CPF nr 067.591.089-73, Certificado de Registro nr 483132, a fim de verificar as circunstancias em que ocorreram os indicios de irregularidade envolvendo produtos controlados do Exercito (PCE) de que tomou conhecimento, posse e porte ilegal de arma de fogo, arma furtada recuperada com terceiro. Tais irregularidades podem constituir infracao capitulada no Art. 111 e 142 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nr 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislacoes que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exercito. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) uteis para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr. Ten Cel ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA, Comandante do 14 Regimento de Cavalaria Mecanizado, e remetida ou entregue no 14 RC Mec, situado na avenida Willy Barth, nr 67, bairro Progresso, na cidade de Sao Miguel do Oeste SC, CEP 89900-000, aos cuidados do 2 Sgt MARCOS FERNANDO RIBEIRO DA SILVA. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Comandante do 14 RC Mec MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOSE RIBAMAR DE CASTRO SOUZA, CPF nº *.602.243-, para manifestar-se, se assim quiser, sobre decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.001995/2023-51, nos termos do art. 6º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Reitor MINISTÉRIO DO TURISMO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOFITICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria ME nº 244/2020, Instrução Normativa ME nº 45/2020, Instrução Normativa ME nº 63/2021, e Instrução Normativa ME nº 91/2021, resolve: Tornar pública a notificação de suspensão do pagamento na folha de dezembro/2023 da beneficiária de pensão MARIA JOSÉ MARTINS DE SOUZA, matrícula Siape nº 5998875, por motivo de não atendimento à convocação para realizar a Prova de Vida Anual referente ao mês de setembro/2023, conforme estabelecido no art. 6º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da Prova de Vida mediante comparecimento pessoal da interessada em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Ministério do Turismo (MTur), situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 2º Andar, Brasília/DF, CEP 70.065-900, portando documento de identidade oficial. O reestabelecimento do pagamento do benefício será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da beneficiária, deverá ser solicitado a CGGP por meio do e-mail ''[email protected]'', ou pelo telefone (61) 2023-7029/7445, o agendamento de visita técnica para comprovação de vida, ficando o pagamento do benefício restabelecido provisoriamente até que seja realizado a visita técnica. FLÁVIA CORREIA DANTAS