DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:D20DB33C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 077/2023/GP 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

RESOLVE,

Art. 1° EXONERAR o Senhor FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA, portador do RG: 2002014143388 SSP-CE e CPF nº 013.474.233-89, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA–CE.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 30 de novembro de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 077/2023/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 30 de novembro de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:A69E6E1E

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 078/2023/GP 1º DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, PREFEITA MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA.

RESOLVE,

Art. 1° DESIGNAR o Senhor MARCOS VENÍCIO DA SILVA LIMA, portador do RG: 92016022620 SSPDS-CE e CPF nº 757.793.583-20, como RESPONSÁVEL pela pasta da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA–CE, delegando-lhe poderes para ordenar as despesas de responsabilidade da referida secretaria.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 1º de dezembro de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 078/2023/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 1º de dezembro de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:F53A7211

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 0712.01/2023 - SME - TOMADA DE PREÇOS Nº 2709.01/2023 – TP - SME -

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO N° 0712.01/2023 - SME - TOMADA DE PREÇOS Nº 2709.01/2023 – TP - SME - PARTES: Prefeitura Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE - As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 12.361.1215.1.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 1.804.012,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, doze reais e oitenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência de execução de 08 (OITO) MESES e vigência do contrato pelo período de 12 (DOZE) MESES, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no § 1º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA: 07 de dezembro de 2023, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: CRISPIANO BARROS UCHOA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ADRIANO JOSE DA SILVA - AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA. CRISPIANO BARROS UCHOA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Madalena/Ce, 07 de dezembro de 2023.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:B05544B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 - SMS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. Nº 0509.02/2023 - RDC - SMS, RDC ELETRÔNICO N° 2609.01/2023 - SMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: M K