DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos de hemodialise em OSE aos Usuários do FUSMA. Contratada: TR São José - Clinica de Hemodialise LTDA CNPJ 04.875.748/0001-99. Data de assinatura: 26/09/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 07/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.875.748/0001-99 TR SAO JOSE - CLINICA DE HEMODIALISE LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 6317100100420198 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-xx/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de EXAME de Imagem E Diagnóstico em OSE aos usuários do FUSMA . Contratada: Diagnósticos da America S.a CNPJ 61.486.650/0295-99 - Data de assinatura: 02/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 07/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0295-99 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 07/12/2023) 785600-00001-2023NE999999 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 786810 Nº Processo: 62051001579202384. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa para prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, provenientes de 03 (três) feixes E1 bidirecionais de 30 canais, compreendendo: instalação, assinatura básica, ligações locais, ligações de longa distância nacional (LDN- Intra-Regional e Inter-Regional), longa distância internacional (LDI), código não geográfico (CNG) 0800 e código tridígito de utilidade pública conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 786810-00001-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-036/02 -UASG789000-COM8DN Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA , inscrita no CNPJ: 56.577.059/0001-00 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-036/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 06/12/2023 a 05/08/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 871/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046000141202078 . Objeto: Pagamento das OSE credenciadas que prestam serviço aos usuários do SSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. VITOR ARAUJO ALVES. Auxiliar da Divisão de Saúde. Ratificação em 07/12/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.535,68. CNPJ CONTRATADA : 02.110.983/0001-44 CLINICA CENTRAL DE ODONTOLOGIA LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 789330-52131-2023NE999999 CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 89320/2020-003/02, AO CONTRATO Nº 991213819. Inexigibilidade de Licitacao n 89320/2020-003/00. Processo N 63356.003443/2020-02. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratacao de produtos e servicos por meio de pacote de servicos dos correios mediante adesao ao termo de condicoes comerciais e anexos, quando contratados servicos especificos, que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos servicos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigencia: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor total do Contrato: R$ 25.000,00. COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 63114001895202337. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de informática.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 731040-00001-2023NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo NUP 63223.000836/2023-12 - Convênio de CT&I nº 20301/2023-008/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Executora/Apoiada e a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências (PATRIA), inscrita sob o CNPJ nº 71.558.068/0001-39, como Fundação de Apoio Apoiadora. Objeto: suporte administrativo e financeiro da PATRIA na execução do projeto institucional denominado Projeto de Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento do Sistema Tático de Enlace de Dados em Radiofrequência Naval para os Meios de Superfície (STERNA- SUP). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 4.487.242,23 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e três centavos) Data de Assinatura: 07/12/2023; Prazo de Vigência: 07/12/2023 a 07/04/2027. Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO - Diretor do CTMRJ DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2023 NUP: 63003.003294/2023-16. Objeto: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL) nº 02/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Priority Worldwide; Objeto: Contratação de serviço de transporte e armazenagem de 10 motores principais, modelo TPE331-14GR-8012, e 4 motores auxiliares, modelo RE100CS, acondicionados em caixas individuais, por um período inicial de 3 meses e não superior a 10 meses; Fundamento legal: Art 28 da Portaria GM-MD 5.175/2021 c/c Art 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Valor: USD 22.595,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e cinco dólares norte-americanos); Dispensa aprovada em 06/12/2023 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 06/12/2023 pelo Vice- Almirante Rogério Pinto Ferreira Rodrigues, Diretor. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Manter as licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB em todo território nacional, que poderão parar de receber patches de atualizações e o suporte do fabricante. Além disso, há necessidade de aquisição do produto NGFW para aplicação em novos projetos e iniciação da substituição de equipamentos que possuem fim de vida útil Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/12/2023) 740014-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 63073001540202371. REFIT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.692.407/0001-52 para Item 1 valor R$98.213,7400. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 07/12/2023) 740014-00001-2023NE000001