DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021 c/c Art. 29, inciso I da Portaria GM-MD n 5.175/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2023, CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 17.000,00. NOME DA CONTRATADA : Fugro Satellite Positioning AS. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 527/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240003992023 . Objeto: Serviço de troca de madeirame. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 35.420.656/0001-48 RUBENS BATISTA PERRI 00058088717. (SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 528/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240003042023 . Objeto: Serviço de confecção de boné. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.200,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.983/0001-96 DGL MEDALHAS LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 529/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240003962023 . Objeto: Aquisição de moeda insígnia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.800,00. CNPJ CONTRATADA : 21.542.648/0001-60 BRUNO E CARLOS LIMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 530/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002302023 . Objeto: Serviço técnico de captação, gravação, transmissões e distribuição de sinal de TV no auditório Amazônia Azul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.337,15. CNPJ CONTRATADA : 51.419.648/0001- 38 SUPER TOP INFO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 531/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240003052023 . Objeto: Lixeira inox c/pedal 15l Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 07/12/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.996,00. CNPJ CONTRATADA : 26.593.647/0001- 68 SANTOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (SIDEC - 07/12/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 2°TERMO DE CREDENCIAMENTO. Foi assinado, em 23/11/2023, o 2º Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002518/2023-56. Credenciada: MARIN E VARANDAS SERVIÇOS MÉDICOS - LTDA. CNPJ n° 12.540.497/0001-10; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024.nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765703 Nº Processo: 63070003020202242. Objeto: Contratação de serviços de engenharia necessários para fornecimento e instalação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 10/01/2024 às 09h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de J a n e i r o / R J. IRMA CUNHA MATOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 765703-00001-2023NE000002 SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2023 publicado no D.O de 07/12/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.009299/2022-27. Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-057-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CEMEF CENTRO MÉDICO DA FAMÍLIA; CNPJ: 45.152.053/0001-66; OBJETO: Chamamento público para inscrição em Registro Cadastral de Organizações de Saúde Extra MB (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por Imagem para emissão de Laudos em Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética;VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.338.945,03 (um milhão , trezentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos); Data da Assinatura: 06/12/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024. FELIPE DA SILVA GUIMARÃES; Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-084/01 - UASG 765720 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 63148.030060/2022-16. Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-084/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.320,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 63148.030172/2021-96. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Fundamento legal: parágrafo 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993 e art. 53 da in nº 05/2017.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.030,16. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148030088202334. Objeto: Aquisição de material médico- cirúrgico consignado para a Clínica de Cirurgia Cardíaca deste Hospital. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 07/12/2023) 765720-00001-2023NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização, conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários, equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor preço global, para atender às necessidades das dependências do DepCMRJ ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI Ajudante Div Obtenção (SIDEC - 07/12/2023) 771210-00003-2023NE010003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 771210 Nº Processo: 63021000903202367. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção de tanques de combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste Depósito.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. THIAGO FERNANDES LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 771210-00006-2023NE000249