DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIASGnet - 07/12/2023) 771300-00001-2023NE020023 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110798 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 04600.001867/2019-92. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o período de 05/12/2023 a 04/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.916,20. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento e mobiliário médico- hospitalar para atender às necessidades da Seção de Cardiologia do Hospital das Forças Armadas - HFAEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 07/12/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo: 60586.000090/2022-41 Objeto: Aquisição de equipamentos (hardware) para expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), com transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, compreendendo servidores hiperconvergentes, servidores de virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória. O Pregoeiro do PE nº 04/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Item 1, TAMANDARE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 00.162.720/0001-53, cujo valor global foi de R$ 1.780.000,00; Itens 2 e 3, LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 94.316.916/0005-22, cujo valor global foi de R$ 236.000,00; e Item 5, POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA , CNPJ nº 09.298.794/0001-96, cujo valor global foi de R$ 95.400,00. Em 7 de dezembro de 2023. KEILHA AVELINO MOURA DIAS Pregoeira COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 60584.000272/2023-12 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa PAULO SERGIO BATISTA RAMALHO 25296775813 (CNPJ: 48.525.287/0001-08), tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, da decisão de arquivamento do Processo Administrativo nº 60584.000272/2023-12, após a aplicação da Sanção Administrativa de Advertência, prevista no subitem 22.4.1. do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 38/2022, c/c art. 9º da Lei nº 10.520/2002, inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666/93, e art.19 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, sem interposição de recurso. Por oportuno, informo que ficam encerrados nesta Administração todos os trâmites administrativos referentes ao mencionado processo, e que este encontra-se à disposição para vista dos interessados, no Núcleo de Sanção Administrativa da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres deste Ministério, e pode ser requerido por intermédio do e-mail institucional: [email protected]. Brasília, na data de assinatura. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944172/2023, Nº Processo: 60414000842202326, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: Construção de Galpão Municipal, Valor Total: R$ 1.576.337,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.573.097,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000179, Valor: R$ 1.573.097,00, PTRES: 224655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº .861.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943678/2023, Nº Processo: 60414000843202371, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA CNPJ nº 23066640000108, Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, Valor Total: R$ 3.006.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000177, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 224655, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 16/11/2027, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA CPF nº .861.182-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909738/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 52.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.030,00, Vigência: 30/07/2021 a 14/07/2024. Data de Assinatura: 30/07/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº .518.224-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950205/2023, Nº Processo: 60414001204202322, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética, Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949020/2023, Nº Processo: 60414001060202312, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS CNPJ nº 02070357000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E IMPLEMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 266.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.134,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 259.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000198, Valor: R$ 259.200,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO CPF nº .520.731-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950250/2023, Nº Processo: 60414001202202333, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000223, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950224/2023, Nº Processo: 60414001203202388, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000220, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950223/2023, Nº Processo: 60414001206202311, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950226/2023, Nº Processo: 60414001199202358, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000219, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950227/2023, Nº Processo: 60414001205202377, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CNPJ nº 04092672000125, Objeto: Construção de Campo Society com grama sintética., Valor Total: R$ 501.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 217078, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: JOAQUIM TEIXEIRA DOS SANTOS CPF nº .861.402-*.