DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 07/12/2023 - 30/11/2023 Ubiratan Alves de Freitas e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946699/2023, firmado pelo Município de Várzea Grande- MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.016.055,00; dos recursos: R$ 965.505,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000224, de 11/10/2023 e R$ 50.550,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 30/11/2023 DAIANA MABEL DA SILVA SARDÁ e KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 918152/2021/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pacoti/CE, CNPJ 07.910.755/0001-72; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: SA150 123 - ITEM 3.13.5 - ENCERRAMENTO CONTRATUAL - DISTRATO - PEDIDO DO CONTRATADO- SUBITEM 3.13.5.2. Data do distrato 06/12/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949008/2023, firmado pelo Município de Neróp o l i s - G O, CNPJ 01.105.626/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Nerópolis-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.210.459,00; dos recursos: R$ 3.205.459,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002000, de 14/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 Assinatura 30/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e GIL TAV A R ES . AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 906092/2020, (MESP), MUNICIPIO DE GOIATUBA - GO, DOU de 28/11/2023, seção 3, página 141, onde se lê Altera vigência: 25/10/2024 , leia-se Altera vigência: 30/04/2025 . 07/12/2023 FLAVIO DA SILVA VALENTE GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949484/2023, firmado pelo Município de Catuji-MG, CNPJ 26.218.636/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no Município de Catuji/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002080, de 21/11/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 06/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Maria José de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944388/2023, firmado pelo Município de CATINGUEIRA - PB, CNPJ 08.885.287/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no perímetro urbano no município de Catingueira - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.350.375,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000733, de 28/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e SUÉLIO FÉLIX DE ALENCAR. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 889308/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de LAGOA/PB, CNPJ 09.151.796/0001-58; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: solicitado pelo convenente, por meio do Ofício P.M. Lagoa nº 104/2023-GP, de 01/11/2023. Data do distrato 14/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 949272/2023, firmado pelo Município de Olho D Água das Flores-AL, CNPJ 12.251.468/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais na zona rural do município de olho d água das flores - al; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000853, de 20/11/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 06/12/2023 Claudenir Rios de Oliveira e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945643/2023, firmado pelo Município de Campo Grande- RN, CNPJ 08.084.014/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de diversas ruas do Município de Campo Grande/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 433.560,36, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001331, de 15/09/2023 e R$ 1.439,64 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949209/2023, firmado pelo Município de São José do Campestre-RN, CNPJ 08.146.425/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto implantação de praça de esporte e lazer no município de são josé do campestre/rn.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000323, de 23/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eribaldo Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946227/2023, firmado pelo Município de Pau dos Ferros- RN, CNPJ 08.148.421/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagens molhadas na zona rural do município de pau dos ferros/rn; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 738.653,00; dos recursos: R$ 737.653,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000433, de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950263/2023, firmado pelo Município de Pau dos Ferros- RN, CNPJ 08.148.421/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais da zona rural do município.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.752.000,00; dos recursos: R$ 1.750.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE00096, de 30/11/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2027 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Marianna Almeida Nascimento. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947476/2023, firmado pelo Município de Bodó-RN, CNPJ 01.612.374/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Bodó/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 379.413,00; dos recursos: R$ 377.713,21, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000577, de 23/10/2023 e R$ 1.699,79 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Marcelo Mário Porto Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948524/2023, firmado pelo Município de Maxaranguape- RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva no Município de Maxaranguape/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 335.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000307, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 01/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943464/2023, firmado pelo Município de Maxaranguape- RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Maxaranguape/RN.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.965.996,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000193, de 14/08/2023 e R$ 34.004,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2027 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944649/2023, firmado pelo Município de Maxaranguape- RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas no Município de Maxaranguape/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000844, de 30/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947131/2023, Operação nº 1089172-51, firmado pelo Município de Pindorama do Tocantins-TO, CNPJ 02.155.331/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação/manutenção de estradas vicinais na zona rural do Município de Pindorama.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000551, de 18/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 07/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Thiago Tapajós Alves de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948069/2023, firmado pelo Município de Igrejinha-RS, CNPJ 88.379.763/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e instalação de sinalização viária em via pública do município de igrejinha.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 361.563,00; dos recursos: R$ 351.563,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001835, de 30/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Leandro Marciano Horlle. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947645/2023, firmado pelo Município de Canoas-RS, CNPJ 88.577.416/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do município de Canoas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001735, de 24/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Jairo Jorge da Silva.