DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947987/2023, firmado pelo Município de Plácido de Castro-AC, CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Plácido de Castro.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.174.453,64; dos recursos: R$ 1.172.453,64, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000674, de 27/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 881789/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jacareí/SP, CNPJ 46.694.139/0001-83; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria 424/2016, Portaria 33/2023, Cláusula Décima Sexta do contrato de repasse. Data da rescisão 4 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949601/2023, firmado pelo Município de Nina Rodrigues- MA, CNPJ 06.124.408/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002200, de 04/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2026 - 06/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 888600/2019/MESP/CAIXA, PM SANTA ISABEL, DOU 27/11/2023, seção 3, página 136, onde se lê Alt. Vig.: 24/06/2023, leia-se Alt. Vig.: 24/06/2024. 24/11/2023 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949635/2023, firmado pelo Município de Piatã-BA, CNPJ 13.675.681/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000879, de 22/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2026 - 06/12/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e MARCOS PAULO SANTOS AZEVEDO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947664/2023, firmado pelo Município de Porciúncula-RJ, CNPJ 28.920.999/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do perímetro urbano do município de Porciúncula/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.667.482,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001749, de 24/10/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 30/11/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Leonardo Paes Barreto Coutinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947620/2023, firmado pelo Município de Duas Barras-RJ, CNPJ 28.564.177/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de Duas Barras/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.123,97; dos recursos: R$ 330.123,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001714, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Fabrício Luiz Lima Ayres. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948569/2023, firmado pelo Município de Campos dos Goytacazes-RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de um projeto e construção de infraestrutura produtiva de um terminal de barcos, ancoradouro na Lagoa Feia em Campos dos Goytacazes.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.839.480,40; dos recursos: R$ 1.820.440,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000754, de 07/11/2023 e R$ 19.040,40 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946126/2023, firmado pelo Município de Campos dos Goytacazes-RJ, CNPJ 29.116.894/0001- 61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria da segurança no trânsito no perímetro urbano, incluindo pavimentação, adequação e sinalização de vias urbanas no município de Campos dos Goytacazes/RJ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.967.659,02; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001516, de 27/09/2023 e R$ 223.886,02 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947395/2023, firmado pelo Município de Corbélia-PR, CNPJ 76.208.826/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação poliédrica na Vila rural Nossa Senhora da Salete - etapa 2.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 306.439,97; dos recursos: R$ 257.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZVA400, NE 2023NE000063, de 26/10/2023 e R$ 48.589,97 de contrapartida. Vigência 06/12/2025 - 06/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950237/2023, firmado pelo Município de Capanema/PR, CNPJ 75.972.760/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e Revitalização do Estádio Municipal Albano Fernandez; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002187, de 30/11/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2025 - 06/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e AMÉRICO BELLÉ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949820/2023, firmado pelo Município de Morro Grande- SC, CNPJ 95.782.785/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Morro Grande/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE002137, de 24/11/2023 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 07/12/2026 - 07/12/2023 Renato Francisco Savaris e CLELIO DANIEL OLIVO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945434/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e reconstrução de vias publicas com adequações de condições sanitárias de segurança e conforto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.713.088,91; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001245, de 13/09/2023 e R$ 95.751,91 de contrapartida. Vigência 30/03/2027 - 23/11/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949622/2023, firmado pelo Município de Três B a r r a s - S C, CNPJ 83.102.400/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e manutenção de estradas vicinais rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.518.660,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000873, de 22/11/2023 e R$ 558.641,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2026. Assinatura 06/12/2023. RENATO FRANCISCO SAVARIS e ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949119/2023, firmado pelo Município de Caririaçu-CE, CNPJ 06.738.132/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Caririaçu - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000820, de 17/11/2023 e R$ 4.790,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2027 - 07/12/2023 Silvio José Conceição e José Edmilson Leite Barbosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950529/2023, firmado pelo Município de Baixio-CE, CNPJ 07.520.224/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de baixio - ceará.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002202, de 04/12/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 07/12/2027 - 07/12/2023 Silvio José Conceição e Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949673/2023, firmado pelo Município de Taiobeiras-MG, CNPJ 18.017.384/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de taiobeiras/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.850.000,00; dos recursos: R$ 1.846.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000085, de 22/11/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 06/12/2023 Celita Fernandes e Denerval Germano da Cruz. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949703/2023, firmado pelo Município de Taiobeiras-MG, CNPJ 18.017.384/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso à praça do planalto e praça vereador zé coló no município de taiobeiras-mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.942.419,00; dos recursos: R$ 2.939.419,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000089, de 23/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 06/12/2023 Celita Fernandes e Denerval Germano da Cruz.