DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950329/2023, firmado pelo Município de Gonçalves-MG, CNPJ 18.025.932/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de gonçalves.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001027, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 06/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942041/2023, firmado pelo Município de Três Pontas-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recuperação de estrada vicinal no município de três pontas/mg; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 700.003,33; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2023NE000071, de 14/11/2023 e R$ 31.503,33 de contrapartida. Vigência 29/11/2026 - 30/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Chaves Garcia. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949448/2023, firmado pelo Município de Manoel Ribas-PR, CNPJ 75.740.811/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de manoel ribas - pr.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.602.655,66; dos recursos: R$ 1.601.053,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002060, de 21/11/2023 e R$ 1.602,66 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 27/11/2023 MARCOS REBELO LOPES e Jose Carlos da Silva Corona. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944904/2023, firmado pelo Município de Tibagi-PR, CNPJ 76.170.257/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de centro de treinamento de canoagem, no município de tibagi/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 447.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000226, de 06/09/2023 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 27/11/2023 MARCO REBELO LOPES e Artur Ricardo Nolte. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 93/2023, para aquisição de banda holográfica, o qual teve o seu objeto adjudicado ao licitante LEONHARD KURZ STIFTUNG & Co. KG, pelo valor total DAP de EUR 7.029.000,00 (sete milhões e vinte e nove mil euros), equivalente a R$37.062.511,20 (trinta e sete milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos), conforme consta no Processo administrativo SEI nº 18750.109802/2022-81. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS CONSULTA PÚBLICA SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 1212/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para subsidiar contratação futura de consultoria especializada em gestão e governança conforme os conceitos ESG da ABNT, mediante coleta de propostas técnicas que contemplem os requisitos mínimos especificados no Edital de Consulta Pública nº 1212/2023. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO: www.serpro.gov.br> Institucional> transparência> acesso a informação>licitações e contratos> banner "Consultas Públicas". Os questionamentos e sugestões deverão ser enviados para o e-mail: [email protected], no período de 08/12/2023 a 09/01/2024 Brasília, 7 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172337/2023 UASG 803100 Contrato RG Nº 86503/2020. Processo Nº: 01885/2020. PREGÃO Nº: 01885/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:22.035.563/00015-8 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo para Supressão. Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2025. Valor: R$ - 17.518,32. Data da Assinatura: 07/12/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03319 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento das Unidades Consumidoras de energia elétrica do Banco do Brasil, publicada no D.O.U. de 15.08.2023, Seção 3, Página 97. O Edital foi alterado e a Errata nº 01 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do novo número de licitação ID 1031106. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 02.01.2024. MARCELO MENDES Responsável pela Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/212802V(7419) - CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de PR e SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em 14.12.2023, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 30.11.2023, Seção 3, Página 110. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame permanece no dia 14.12.2023. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04357 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 03/01/2024 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031118. Informações: [email protected]. CLARISSA BERTOCCO GARCIA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04365(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul - lotes 01 a 11; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.01.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030825. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/04365(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04318 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia compreendendo a elaboração de anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à administração, conservação e manutenção dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A., com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados. Para atendimento do Estado de Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, distribuído em 08 (oito) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.01.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1031238. Informações: [email protected]. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04364 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, Operador de Cargas e Materiais e Operador de Cargas e Materiais em Equipamento Mecanizado, para dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.01.2024 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1030817. Informações: [email protected]. RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04321 - (7421) CESUP Contratações, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de Portas de Aço de Enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Norte do Estado de MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.01.2024 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1030815; Informações: [email protected]. ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00614/2023, firmado em 27/11/2023, Favorecido: IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA; Objeto: Aquisição de rolo de etiquetas; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/52 - Lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 142.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2019, firmado em 06/12/2019, Favorecido: PROCEL CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05/12/2024, Reajuste do preço, inclusão da Cláusula de Due Diligence e alteração da metragem contratada. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 631.764,24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2021, firmado em 06/05/2021, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA..; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22/06/2024; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 210.431,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00574/2023, firmado em 09/11/2023, Favorecido: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTÇÕES LTDA.; Objeto: alteração redacional para ajuste do valor total estimado do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 127.133,75.