DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 909010/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIROS, CNPJ nº 27174085000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 527.000,00, Valor de Contrapartida: 227.000,00, Vigência: 20/01/2021 a 15/05/2025. Data de Assinatura: 27/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 897009/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, CNPJ nº 16958425000148. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 2.899.159,85, Valor de Contrapartida: R$ 2.899,16, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ASSURBANIPAL BARBARY DE MESQUITA, CPF nº .683.142-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 875909/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, CNPJ nº 01619323000120. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 427.850,31, Valor de Contrapartida: R$ 58.664,21, Vigência: 16/12/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK, CPF nº .449.059- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942566/2023, Nº Processo: 59000008962202354, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA CNPJ nº 08924003000123, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000116, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA CPF nº .355.634-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942590/2023, Nº Processo: 59000008874202352, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO CNPJ nº 08866501000167, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000134, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA CPF nº .199.644-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943043/2023, Nº Processo: 59000012631202319, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CNPJ nº 08886947000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 2.390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: TACIO SAMUEL BARBOSA DINIZ CPF nº .192.434-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942711/2023, Nº Processo: 59000012098202395, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES CNPJ nº 05058466000161, Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador., Valor Total: R$ 699.523,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.158,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 661.364,02, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 661.364,02, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA CPF nº .172.322-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943075/2023, Nº Processo: 59000012686202329, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES CNPJ nº 05058466000161, Objeto: Aquisição de Equipamento de Apoio à Produção., Valor Total: R$ 759.173,65, Valor de Contrapartida: R$ 7.589,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.584,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 751.584,65, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA CPF nº .172.322-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943399/2023, Nº Processo: 59000012620202339, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA CNPJ nº 05070404000175, Objeto: AQUISICAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Valor Total: R$ 803.417,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.832,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 751.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000225, Valor: R$ 751.585,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JAIR LOPES MARTINS CPF nº .553.182-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942251/2023, Nº Processo: 59000011253202356, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPOLIS CNPJ nº 49979255000137, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) para Compor a Patrulha Agrícola do Município., Valor Total: R$ 1.031.468,01, Valor de Contrapartida: R$ 76.468,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VLADIMIR DO CARMO REGGIANI CPF nº .211.638-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942108/2023, Nº Processo: 59000010877202356, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO PUBLICO DO EXTREMO SUL CNPJ nº 11312086000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 685.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.675,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 587.325,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 587.325,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN CPF nº .769.670-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942830/2023, Nº Processo: 59000012127202319, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CNPJ nº 32746632000195, Objeto: Aquisição de motoniveladora, Valor Total: R$ 1.076.283,33, Valor de Contrapartida: R$ 106.958,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 969.325,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 969.325,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAU L A REZENDE CPF nº .524.901-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943062/2023, Nº Processo: 59000012736202378, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA CNPJ nº 88546890000182, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total: R$ 748.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 175.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000208, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-*, Convenente: ANDERSON MANTEI CPF nº .300.420-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942270/2023, Nº Processo: 59000011245202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA CNPJ nº 01179647000195, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção., Valor Total: R$ 332.033,33, Valor de Contrapartida: R$ 93.283,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO MACHADO CPF nº .767.651-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942133/2023, Nº Processo: 59000010382202327, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS CNPJ nº 76205640000108, Objeto: Aquisição de Máquina, Valor Total: R$ 1.093.947,89, Valor de Contrapartida: R$ 138.947,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO CPF nº .117.629-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943423/2023, Nº Processo: 59000013497202373, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS CNPJ nº 83102335000148, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento para o Município de Balneário Piçarras - SC, Valor Total: R$ 389.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 7.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000244, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: TIAGO MACIEL BALTT CPF nº .474.959-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941958/2023, Nº Processo: 59000010392202362, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PICUI CNPJ nº 08741399000173, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Picuí-PB, Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO CPF nº .308.894-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942851/2023, Nº Processo: 59000012632202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA CNPJ nº 08700684000146, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 475.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000349, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA CPF nº .561.884-.