DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943067/2023, Nº Processo: 59000012718202396, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 1.338.410,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.410,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000209, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO CPF nº .049.552-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943027/2023, Nº Processo: 59000012730202309, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITOS CNPJ nº 85361863000147, Objeto: Aquisição de pá carregadeira., Valor Total: R$ 652.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000194, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: DAIR JOCELY ENGE CPF nº .845.879-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943021/2023, Nº Processo: 59000012665202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO CNPJ nº 83026781000110, Objeto: Aquisição de Maquinário para o Município de São José do Cedro - SC, Valor Total: R$ 432.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000189, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-*, Convenente: JOAO LUIZ DE ANDRADE CPF nº .561.889-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943418/2023, Nº Processo: 59000012685202384, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITABIRINHA CNPJ nº 17125444000156, Objeto: Aquisição de Maquinas e Veículos, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCAS COIMBRA DONADIA CPF nº .242.636-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943425/2023, Nº Processo: 59000012649202311, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOME CNPJ nº 08080210000149, Objeto: Aquisição de um Caminhão Basculante para o Município São Tomé/RN., Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000245, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA CPF nº .368.184-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943422/2023, Nº Processo: 59000013124202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER CNPJ nº 63603625000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000243, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SEBASTIAO NOGUEIRA DE ANDRADE CPF nº .348.242- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943081/2023, Nº Processo: 59000012630202374, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TREZE TILIAS CNPJ nº 82777251000141, Objeto: Aquisição de equipamento e maquinário agricola para o município de Treze Tílias/SC, Valor Total: R$ 382.382,39, Valor de Contrapartida: R$ 382,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000221, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RUDI OHLWEILER CPF nº .982.959-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943415/2023, Nº Processo: 59000013502202348, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOTUVERA CNPJ nº 83102350000196, Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada, Valor Total: R$ 388.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 6.999,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000251, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ALCIR MERIZIO CPF nº .634.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943017/2023, Nº Processo: 59000012739202310, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 01607619000121, Objeto: Aquisição de equipamentos para o Município de Marques de Souza/RS., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000185, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-*, Convenente: FABIO ALEX MERTZ CPF nº .727.200-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943080/2023, Nº Processo: 59000012624202317, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA CNPJ nº 95996187000131, Objeto: Aquisição de equipamento e maquinário agrícola para o município de Vargem Bonita/SC, Valor Total: R$ 615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 233.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000220, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: ROSAMARCIA HETKOWSKI ROMAN CPF nº .421.339-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943057/2023, Nº Processo: 59000012701202339, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA CNPJ nº 08078958000107, Objeto: Aquisição de um Caminhão Pipa para o Município Ruy Barbosa/RN., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 467.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: FRANCISCO FELIPE DA SILVA CPF nº .926.964-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943421/2023, Nº Processo: 59000012619202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ABDON BATISTA CNPJ nº 78511052000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, Valor Total: R$ 753.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 371.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000242, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: JADIR LUIZ DE SOUZA CPF nº .573.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943029/2023, Nº Processo: 59000012727202387, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO CNPJ nº 08872459000197, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 2.179.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.177.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000197, Valor: R$ 2.177.400,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES CPF nº .958.644-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943020/2023, Nº Processo: 59000012688202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO CNPJ nº 01612847000190, Objeto: Aquisição de Caminhão basculante., Valor Total: R$ 660.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 278.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000188, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: MARCIA DETOFOL CPF nº .289.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 945098/2023, Nº Processo: 59000013991202338, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR CNPJ nº 01612476000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA., Valor Total: R$ 555.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 555,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 554.944,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000337, Valor: R$ 554.944,50, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA CPF nº .897.696-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946641/2023, Nº Processo: 59000013993202327, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR CNPJ nº 01612476000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR., Valor Total: R$ 400.457,00, Valor de Contrapartida: R$ 401,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.055,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000395, Valor: R$ 400.055,50, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA CPF nº *.897.696-.