DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800127 127 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 programa de trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento urbano, voltado para a Implantação e Qualificação Viária Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 30%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 17/03/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - MOBICON CONSTRUTURA LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59570.001863/2019-09. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.313.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: Á prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/11/2023 para 28/04/2024; a aprovação o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 171, página 33, do processo nº 59570.001863/2019-09. DA ADESÃO AO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA E DE INTEGRIDADE DA CODEVASF: A contratada, no ato de assinatura do presente termo, por meio de seu representante legal abaixo subscrito, vem afirmar aderência, ciência e concordância com as normas. Políticas e práticas estabelecidas no código de Conduta Ética e integridade da Codevasf e compromete-se a respeita-las e cumpri-las integralmente, bem como fazer com que seus empregados o façam quando no exercício de suas atividades nas suas dependências ou da Codevasf. DA RATIFI C AÇ ÃO : Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR - CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito neste Termo de Referência e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIDEC - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE000038 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002732/2021-89. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda., com base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo nº 59500.002732/2021-89-e, resolve APOSTILAR o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0282.00/2022, celebrado entre a CODEVASF e a empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., que tem por objeto fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos Municípios de Flores de Goiás e Formosa, em conformidade com a Resolução nº 873, de 28 de novembro de 2023 (peça 205), que rerratificou a Resolução nº 710, de 19 de outubro de 2023 (peça 185), ambas da Diretoria Executiva da CODEVASF, para corrigir o valor atualizado do Contrato, passando à seguinte redação: Onde se lê: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO NO VALOR [...] 2.2 À alteração o valor contratual passará de R$ 2.758.927,76 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) para R$ 3.206.925,42 (três milhões, duzentos e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). Leia-se: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO NO VALOR [...] 2.2 Com a alteração, o valor contratual passará de R$ 2.690.484,98 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) para R$ 3.138.482,64 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da CO D E V A S F. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001970202339. Objeto: Contratação, de licenças de uso de solução web de software de escrita fiscal Sped EFD-REINF, com suporte técnico e atualização de versões por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 07/12/2023) 195006-11201-2023NE600247 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003336/2023-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1125.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de das obras de pavimentação de trechos (est 90 a est 250) da estada vicinal que liga a Comunidade de Muquém à sede do Município de Mirabela/MG, item 02 do Edital 25/2023. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.599.857,94. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003267/2023-46 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1101.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, em via de acesso ao aterro sanitário, Fazenda Três Barras município de Itaúna/MG, constante do Lote 01 do Edital 39/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.930.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº .652.956-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003268/2023-91 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1102.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ECR - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ nº 37.058.360/0001-54. OBJETO: pavimentação em CBUQ, na Rua Serjobes Marinho, Bairro Mamonal, município de Itaúna/MG, constante do Lote 02 do Edital 39/2023. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 608.606,42. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Alberto Henrique Vecci, CPF nº .652.956-. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59510002858202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras hidráulicas e mini carregadeiras destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIDEC - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 59510.000848/2023-26-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 044/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos para revestimento de poços tubulares, em PVC geomecânico, roscável, DN 150 mm, comprimento de 4 metros, classe standard, para poços de 6" e até 150 metros de perfuração, com fabricação e certificação conforme NBR 13604 destinados à perfuração de poços no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria de Licitações - 1ª/SL, para consultada, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 195005 Nº Processo: . 59510.002634/2023-94-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 050/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de Matutina e Serra da Saudade, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1966/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa BLZ ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO S/A -_CNPJ: 21.060.687/0001-20, cujo valor global da proposta foi de R$ 4.352.010,60 (quatro milhões trezentos e cinquenta e dois mil dez reais e sessenta centavos), para execução dos itens 01 e 02. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003066/2023-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1008.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº 18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.954,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº.645.506-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003286/2023-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1070.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001- 60. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 32.405,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº *.311.796-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002954202344. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão