DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800128 128 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002957202388. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002858202304. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras hidráulicas e mini carregadeiras destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002270202342. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de empresa para execução de serviços de apoio técnico à equipe de fiscalização da Codevasf, nas suas ações de revitalização, já implantadas e em implantação, em bacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003846202216. Objeto: Contratação de empresa, com vistas a prestar serviços de apoio à fiscalização, durante a execução das "obras de reforma e recuperação" da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas, no âmbito da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002149202300 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem e edição da série de vídeos e documentário especial sobre a história da Codevasf em seus 50 anos, no âmbito da 2ª Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria de Comunicação da 2ª Sr. Ratificação em 06/12/2023. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.617.674/0001-44 FUNDACAOCULTURAL E EDUCACIONAL BOM JESUS. (SIDEC - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 59520001632202369 JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitação - Substituto (SIDEC - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59500.001212/2020-30-e Apostilamento ao 4º Termo aditivo do contrato 2.522.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: inclusão do detalhamento da readequação da planilha orçamentária - Onde se lê: 1. Cláusula Primeira - OBJETO: ... Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Leia-se: 1. Cláusula Primeira - OBJETO: 1.1 ...Para Reinicio do Contrato, prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; 1.2 A planilha orçamentária será readequada com acréscimo de R$ 273.427,79, correspondente a 19,7% do valor original do contrato; e decréscimo de R$ 401.730, correspondente a 28,9% do valor original do contrato. O valor absoluto do aditivo é uma supressão de R$ 128.302,83, passando o valor contratado para R$ 1.259.872. Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR; Data: 06/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001896202312. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel e Jantar Confraternização), mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos por esta 2ª Superintendência Regional pelo período de 12 (doze) meses. A contratação deverá abranger serviços em Bom Jesus da Lapa e para as regionais de Irecê, Barreiras, Guanambi e Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002113202318. Objeto: Registro de preços para serviços comuns de engenharia para regularização de subleito e revestimento primário de estradas em municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIASGnet - 07/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 22/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi adjudicada a empresa: GALLOT T I TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 31.724.745/0001-27, para o Item 1, no valor global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 7 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO: 59530.001723/2023-85-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023, cujo objeto é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas,