DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800129 129 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipamentos e materiais destinados a compor o kit feira livre, com objetivo de atendimento das demandas de grupo de produtores e comerciantes ligados a agricultura familiar, mediante apromoção de ações de estruturação da unidades de comercialização, nas feiras livres, de produtos oriundos de diversos Arranjos Produtivos Locais - APL, apoiados pela Codevasf em comunidades e localidades do estado de Pernambuco, que foram homologadas as propostas das empresas: BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09, para o Item 1 pelo valor global de R$ 1.173.000,00 (um milhão, cento e setenta e três mil reais) e para o Item 5 pelo valor global de R$ 420.750,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e cinquenta reais); LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.881.764/0001-33, para o Item 4 pelo valor global de R$ 167.450,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); BC AGRO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.220.447/0001-58, para o Item 3 pelo valor global de R$ 203.252,00 (duzentos e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais); CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.893.498/0001-55, para o item 2 pelo valor global de R$ 843.200,00 (oitocentos e quarenta e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor global da Ata em R$ 2.807.652,00 (dois milhões, oitocentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Petrolina, 7 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 22/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 31.724.745/0001-27, para o Item 1, valor global de R$ 4.496.160,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Petrolina, 7 de dezembro de 2023. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002369202314. Objeto: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Sertão do Pajeú e do Moxotó.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002370202331. Objeto: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, regiões do Agreste Pernambucano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr (SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002183202357. Objeto: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do São Francisco (Petrolina e Itaparica).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002189202324. Objeto: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530002517202392. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões basculantes para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001346202365. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração de cartão frota, visando aquisição de combustíveis para apoio a projetos de desenvolvimento integrado e de infraestrutura produtiva na área de atuação dos perímetros irrigados sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendete Regional - 4ª Sr (SIASGnet - 07/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001338202319. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos para o processamento de frutos destinados ao atendimento de diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf/4ªSR no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001287202325. Objeto: Fornecimento, carga, transporte, descarga, instalação e start up de um sistema de captação flutuante, contendo 2 (duas) motobombas flutuantes, 2 (dois) mangotes de borracha flangeados e quadro de comando de motobomba, conforme especificações técnicas, para o Perímetro Irrigado Jacaré- Crituba, localizado no município de Poço Redondo, no Estado de Sergipe, sob jurisdição da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendete Regional - 4ª Sr (SIASGnet - 07/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000747202389. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 100 (cem) tratores agrícolas de modelo plataforma, com potência de 90cv, com vistas a apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.143.00/2021 e SICONV nº 916739/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI - Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001- 19. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 02/12/2023 para o dia 02/12/2024. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 223 do processo nº 59550.001331/2021-16-e. ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DE DESEMBOLSO: Fica alterado o número de parcelas do cronograma de desembolso pela concedente de 3 parcelas para 2 parcelas e pela convenente de 3 parcelas para 2 parcelas. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR/Codevasf e pelo CONDRI, Ramon Camilo Silva - Presidente. Processo nº 59550.001331/2021-16-e.