DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual de itens e de valor, alterando o valor global do contrato de R$ 64.875,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para R$ 80.906,30 (oitenta mil, novecentos e seis reais e trinta centavos), representando um acréscimo de R$ 16.031,30 (dezesseis mil, trinta e um reais e trinta centavos), correspondendo a 24.71% do valor inicial do contrato. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma financeiro à peça 213 do processo nº 59550.001049/2022-10-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº.20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, PTRES 219365, consoante Pré-empenho nº 61/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ferdinando E. Raphaell da Silva. Processo n.º 59550.001049/2022-10-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0272.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Santana Construções e Saneamento Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias os prazos de execução e de vigência do instrumento, passando o vencimento da execução de 24/11/2023 para o dia 23/03/2024 e o vencimento da vigência de 01/12/2023 para o dia 30/03/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 214 do processo nº 59550.000989/2022-91-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, João Izidio Correia de Santana. Processo n.º 59550.000989/2022-91-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002000/2023-46 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0434.00/2023. CON T R AT A DA : PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 59.598.946/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Aquisição de 01 (uma) Sonda Rotativa - Pneumática (Perfuratriz) COMPOSTA POR: SISTEMA DE PERFURAÇÃO COM AR COMPRIMIDO, CONJUNTO DE ACESSÓRIOS PARA PERFURAÇÃO COM AR COMPRIMIDO, SISTEMA DE PERFURAÇÃO DE LAMA, CONJUNTO CONVENCIONAL DE PERFURAÇÃO, COM HASTES 3.1/2" OD, PADRÃO API, CONJUNTO DE FERRAMENTAS PARA PERFURAÇÃO COM SISTEMA DE AR COMPRIMIDO E CONJUNTO DE FERRAMENTAS PARA PERFURAÇÃO COM SISTEMA DE LAMA, MONTADA SOBRE CARRETA COM DOIS EIXOS, CAPACIDADE DE CARGA DE 2 TON, COM SISTEMA DE FREIO, HOMOLOGADA PARA TRÁFEGO EM RODOVIAS, COM COMPONENTES DISPOSTOS SOBRE ESTRUTURA EM AÇO, COM SINALIZAÇÃO PARA TRÁFEGO EM ESTRADAS DE ACORDO COM REGULAMENTO OFICIAL, PAINEL DE COMANDO LATERAL, TANQUE DE ÓLEO HIDRÁULICO, PATOLAMENTO ATRAVÉS DE 02 MACACOS MECÂNICOS (item 61, da Ata de Registro de Preços nº 15/2023, do Edital do Pregão SRP n° 27/2022). VALOR TOTAL: R$ 1.800.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 120 a 150 (cento e vinte até o limite de cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa (única), prorrogável na forma do art. 57, §1° da Lei n° 8.666, de 1993. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560549/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 7.892/13 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002271/2023-00 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0451.00/2023. CON T R AT A DA : FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente, a aquisição de: a) 1 (uma) unidade de Veículo Pick-Up, Tipo Furgão, Fabricante: PEUGEOT, Modelo: Partner, Carga Útil: 650 KG, Capacidade Passageiro: 2, Cor: Branca, Motor 1.4, Características Adicionais: Vidros E Travas Elétricas, Quantidade Portas: 2, Tipo Direção: Hidráulica, Tipo Motor: Flex, Potência Motor: 86 C. VALOR TOTAL: R$ 111.880,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação, conforme item 11 do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560712/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16, o Decreto nº 10.024/19, e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001229202363. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia: execução de controle tecnológico de solo, asfalto e concreto em municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª superintendência da Codevasf no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 07/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001596/2023-67-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001596/2023-67-e. OBJETO: fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. MODA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 147 e homologado pela Resolução nº 881/2023 da Diretoria Executiva de 28 de novembro de 2023. ASSINATURA: 04/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: 1) SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, licitante vencedora para os Itens 1 e 29, com Valor Total de R$ 25.342.184,80; 2) DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, licitante vencedora para os Itens 2,4 e 27, com o Valor Total de R$ 7.496.084,00; 3) COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA , CNPJ 47.075.363/0001-50, licitante vencedora para o Item 3, com Valor Total de R$ 4.050.000,00; 04) KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, licitante vencedora para os Itens 5, 7, 9 e 13, com o Valor Total de R$ 7.413.300,00; 05) AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, licitante vencedora para o Item 6, com Valor Total de R$ 506.000,00; 06) GTX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.596.389/0001-90, licitante vencedora para o Item 8, com Valor Total de R$ 253.700,00; 07) ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ 10.688.308/0001-25, licitante vencedora para o Item 10, com Valor Total de R$ 200.000,00; 08) FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, licitante vencedora para o Item 11, com o Valor Total de R$ 2.118.600,00; 09) TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 41.389.018/0001-04, licitante vencedora para os Itens 12, 14 e 16, com o Valor Total de R$ 682.000,00; 10) ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, licitante vencedora para os Itens 15 e 21, com Valor Total de R$ 2.552.850,00; 11) CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ 52.500.287/0001-12, licitante vencedora para o Item 17, com o Valor Total de R$ 3.996.000,00; 12) AGROVETERINARIA RM EIRELI, CNPJ 10.453.573/0001-24, licitante vencedora para os Itens 19, 23 e 25, com o Valor Total de R$ 3.942.000,00; 13) AGRI-STAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E PEÇAS AGRÍCOLAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ 38.448.153/0001-79, licitante vencedora para o Item 20, com o Valor Total de R$ 74.925,00; 14) COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ 10.732.150/0001-43, licitante vencedora para os Itens 22 e 24, com o Valor Total de R$ 277.754,25; 15) TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.311.828/0001-08, licitante vencedora para os Itens 26 e 28, com o Valor Total de R$ 880.000,00; 16) VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, licitante vencedora para o Item 30, com o Valor Total de R$ 103.800,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 010/2023 - REABERTURA, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de roçadeira articulada e carreta tanque para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. - que considerou vencedora as empresas: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 52.500.287/0001-12, para o item 1, no valor total de R$ 1.625.400,00; PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, para o item 2, no valor total de R$ 181.800,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, para o item 3, no valor total de R$ 1.399.500,00. O item 4 foi cancelado. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0215.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. PROCESSO: nº 59580.001042/2023-21. OBJETO: prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, no valor total de R$679.665,00 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Conforme autorizado através da Resolução Regional n. 453, de 22 de novembro de 2023 do Comitê de Gestão Executiva da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LEONARDO CERQUEIRA CARVALHO. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI. 1.CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0085.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, no valor inicial de R$ 84.370,50 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). 2.CLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0085.00/2022 por 04 (quatro) meses, contados a partir de 09/12/2023, passando seu vencimento para 08/04/2024. 2.2. Fica por esse instrumento readequada a Planilha Orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 29.927,60 (vinte e nove mil, novecentos vinte e sete reais e sessenta centavos), passando o valor do Contrato de R$ 119.710,40 (cento e dezenove mil, setecentos e dez reais e quarenta centavos) para R$ 149.638,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais), conforme Parecer de Custos constante à peça nº 203 do processo nº 59506.000012/2022-18-e. 2.3. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf (PTRES 172108), GND 3 - Outras Despesas Correntes, fonte 1000; Dotação a empenhar R$ 29.927,60; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual R$ 29.927,60. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0085.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000426/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0575.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Brejinho de Nazaré/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais): a) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 300.578-5. b) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.285-5. DATA DA ASSINATURA: 1/12/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.