DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE CRIXÁS/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 18.197,00 (dezoito mil e cento e noventa e sete reais): a) 1 (um) Barco - de alumínio de 6 m, com largura da boca de 1,40m, 336.226-4. b) 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, 301.329-2. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000487/2023-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0610.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO EMA - APRUEMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO EMA - APRUEMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, 336.256-3. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 336.093-2. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., 336.339-9. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000521/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0626.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.251-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 336.088-4. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 336.334-4. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000651/2023-76-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0676.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO CAMPONESA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CANUDOS EM PALMEIRAS DE GOIÁS - ASCATTC. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Centrífuga, tombamento nº 316.260-8, 01 (uma) Mesa desoperculadora, tombamento nº 316.054-1, 02 (dois) Tanques decantadores, tombamentos de nº 316.274-9 e 316.275-6, 05 (cinco) Baldes inox para mel 25 Kg, 72,5 (setenta e duas e meia) Ceras de Abelha, 145 (cento e quarenta e cinco) Colmeias completas, 15 (quinze) Fumigadores apícolas e 58 (cinquenta e oito) Macacões para apicultores, no valor total de R$60.674,88 (sessenta mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000781/2023-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0695.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Ensiladeira, tombamento nº 315.728-0, no valor de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000794/2023-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0712.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um)Kit de irrigação, tombamento nº 297.234- 7, no valor de R$10.941,00 (dez mil novecentos e quarenta e um reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO: 59501.000064/2023-15 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistema de abastecimento de água em diversos municípios Inseridos na área atuação da 15ª Superintendência Regional Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi homologada proposta da empresa: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97 para o Grupo 1 no valor global de R$ 832.140,00 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta reais); para o Grupo 2 no valor global de R$ 1.471.275,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais); e para o Grupo 3 no valor global de R$ 615.390,00 (seiscentos e quinze mil, trezentos e noventa reais), totalizando o valor da Ata em R$ 2.918.805,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil, oitocentos e cinco reais). GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO: 59501.000098/2023-00 OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PROCESSO: 59501.000061/2023-73 OBJETO: Prestação de serviços necessários à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas e sedimentares, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030- 150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO: 59501.000092/2023-20 OBJETO: Contratação de serviços de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902187/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: PODER JUDICIARIO, CNPJ nº 04034872000121. Prorrogação do Prazo de Vigência para conclusão da execução do objeto do convênio. Valor Total: R$ 808.481,51, Valor de Contrapartida: R$ 58.481,51, Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 02/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-*, Convenente: REGINA CELIA FERRARI LONGUINI, CPF nº .230.899-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905544/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62021308000170. Solicitamos prorrogação do término da vigência de 30/11/2023 para 31/05/2024. Anexamos, na aba PLANO DE TRABALHO/ANEXOS/ANEXOS DA EXECUÇÃO, um ofício detalhado assinado pelo representante legal da org. Valor Total: R$ 199.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2020 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CAR V A L H O, CPF nº .262.498-, Convenente: MARCIO JOSE RIBEIRO, CPF nº .137.048-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 902184/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Solicitação de Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Convênio TrasfereGov.br N° 902184/2020 até 03/06/2024. Valor Total: R$ 3.241.872,29, Valor de Contrapartida: R$ 451.872,29, Vigência: 03/12/2023 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 03/12/2020. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF nº .374.108-, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº .376.632- . POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08205000992202202. Objeto: Republicação do edital para contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação dos Serviços de transmissão segura de dados de Informações Antecipadas sobre Passageiros (Advance Passenger Information - API) e do Registro de Identificação de Passageiros (Passenger Name Record - PNR) de voos internacionais regulares e de navegações internacionais regulares com destino, origem, escala ou conexão em território brasileiro conforme o EDITAL e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Policial Sul - Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.compras.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti/pf (SIASGnet - 07/12/2023) 200342-00001-2023NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.001380/2023-11. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa física ou jurídica especializada em confecção e instalação do letreiro na fachada principal da superintendência de polícia federal do acre e delegacia da polícia federal em epitaciolândia/ac, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 43.960,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).