DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800132 132 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Instalação, Desinstalação, Remanejamento, Serviços Preliminares, Limpeza Mensal, Manutenção Preventiva e Corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com Fornecimento de Peças para os casos que assim exigirem, nos equipamentos de climatização (ar condicionado Split Hi Wall, Piso Teto e de Janela), além da elaboração e implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e de um Software e/ou Aplicativo. WELINGTON ALENCAR BORGES Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 200382-00001-2023NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.017154/2023-67. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 38.847,61. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.002861/2023-71. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços móvel pessoal (smp –dados móveis e voz), e opção de aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 97.119,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.002240/2023-88. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de gás hélio analítico (5.0), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e à Delegacia de Polícia Federal de Foz do Iguaçu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 20.832,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08420.006257/2018-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000035/2023, com data base em 01/01/2023, Decretos Municipais e a série histórica do IPCA/IBGE, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos/benefício social familiar/vale-alimentação, tarifas de ônibus e materiais/EPIs/uniformes, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 12/2019-SR/PF/RN. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.842,88. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.399,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.397,60. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002574/2023-23. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 280.552,80. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE COOPERACAO TECNICA ÓRGÃOS PARTÍCIPES: : Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, Polícia Rodoviária Federal em Roraima, Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, Polícia Civil de Roraima, Polícia Militar de Roraima e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica visando a criação da FORÇA INTEGRADA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (FICO/RR). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses prorrogáveis a contar da assinatura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.036519/2023-00. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência. A vigência da contratação é de 24 meses, de 11/dezembro/2023 a 10/dezembro/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. O valor total bianual é de r$ 226.512,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e doze reais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 226.512,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08502001992202348. Objeto: Aquisição de persianas contemplando sua instalação.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional, em Exercício (SIASGnet - 07/12/2023) 200360-00001-2023NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 12/2023 A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 18/01/2024, devendo ser obedecidas as Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.018188/2020-72, ANTÔNIO ZIOTO DE FREITAS, INDEFERIDO, 13/04/2023. Em 7 de dezembro de 2023 RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669005264202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), através de Acesso Digital E1 + gateway SIP, a ser executado de forma contínua.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf-ms (SIASGnet - 07/12/2023) 200128-00001-2023NE200128 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.003244/2023-57. Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 12.980.808/0001-61 - DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic), com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal na paraíba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 3.479,30. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.003244/2023-57. Pregão Nº 104/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 12.980.808/0001-61 - DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic), com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal na paraíba, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 1.529,25. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).