DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800236 236 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613001399202319. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-230/PB e BR-116/PB com vistas à execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento -P.A. T . O. , para 03 (três) anos, nos subtrechos especificados no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00498-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 393017-39252-2023NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 711/2021. Nº Processo: 50609.001069/2021-12. Pregão. Nº 440/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 12 meses (366 dias consecutivos) e de vigência por mais 12 meses (365 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 11.980.041,26 (onze milhões, novecentos e oitenta mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso II, alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 07/12/2023 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.044.563,58. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 653/2021. Nº Processo: 50604.002076/2020-09. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 09/12/2023 a 08/12/2024 conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 653/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.990,86. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 482/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004777202338 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Santana do Livramento. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 07/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 483/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004775202349 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Pelotas. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 07/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 504/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004778202382 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Uruguaiana. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIDEC - 07/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 396/2021. Nº Processo: 50622.002547/2020-52. Pregão. Nº 200/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: 4° termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato nº 396/2021-00, por mais 6 (seis) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 35 (trinta e cinco) meses consecutivos.. Vigência: 11/01/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.560,61. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2023-16 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa vencedora: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA., inscrita no CNPJ: 84.689.066/0003-92, com valor global dos serviços: R$ 18.571.192,04 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e um mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), e data base de abril/2023. Critério de Julgamento: Maior Desconto - Artigo 33, Inciso II, da Lei nº 14.333/2021. Processo Administrativo nº 50616.002677/2023-17. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente