DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Rescisão: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 236/2022. Nº Processo: 08038.001629/2019-70. Inexigibilidade. Nº 72/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 31.243.579/0001-47 - CONDOMINIO DO EDIFICIO METROPOLITAN CENTER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Registrar o percentual de 26,05% (vinte e seis virgula zero cinco por cento) referente ao reajuste do valor mensal da taxa de condomínio e, para o fundo de reserva, o percentual de 4% (quatro por cento) sobre o valor mensal do condomínio, ambos definidos na assembleia geral ordinária do condomínio do edifício metropolitan center, realizada em 27 de janeiro de 2023. 2. Retificar o valor mensal inicial constante do item ii do 1.º termo de apostilamento ao contrato n.º 236/2022, que formalizou o reajuste aprovado na assembleia. Com a retificação, o valor mensal inicial passa de r$ 66.225,26 (sessenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) para r$ 62.043,00 (sessenta e dois mil quarenta e três reais); 3. Aplicando-se o percentual definido na assembleia, o valor mensal referente à taxa de condomínio passa de r$ 62.043,00 (sessenta e dois mil quarenta e três reais) para r$ 78.205,20 (setenta e oito mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos), com efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2023; 4. Retificar a cláusula segunda - do valor do condomínio do 1.º termo aditivo ao contrato n.º 236/2022, que reproduziu os valores estabelecidos no item ii do 1º termo de apostilamento.. Vigência: 05/12/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.000,92. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0184. Processo: 00200.010488/2023-21. Celebrado com PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE. CNPJ: 07.385.503/0001-71. Data da assinatura: 07/12/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da PREFEITURA. Vigência: início: 07/12/2023 final: 06/12/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Francisco Dariomar Rodrigues Soares. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/228 Processo: 00200.015475/2023-49. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - MG. CNPJ: 20.716627/0001-50. Data da assinatura: 07/12/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 07/12/2023 final: 06/12/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Marly Goveia de Almeida Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0009. Processo: 00200.014142/2023-01. Celebrado com MATHEUS DOS SANTOS SALANDRA 06107474102. CNPJ: 32.792.098/0001- 53. Data da Assinatura: 07/12/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 8 de março de 2024 a 7 de março de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Matheus dos Santos Salandra. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem de estantes de aço para a Coordenação de Arquivo do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 020001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples nº TD2023/0042. Processo: 200.020659/2023- 21. Celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o INSTITUTO SILVIO MEIRA - CNPJ nº 31.441.787/0001-50 (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: O CEDENTE, concede e transfere ao CESSIONÁRIO Cessão de direitos autorais sobre a OBRA, do livro intitulado "FRONTEIRAS SANGRENTAS - HERÓIS DO AMAPÁ". Vigência: Início: 07/12/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Cedente: André Augusto Malcher Meira. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2023 entre o STF e a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA (Processo SEI nº 002818/2022). Objeto: fornecimento parcelado de água mineral com e sem gás, apropriadas para o consumo, acondicionadas em garrafas de plástico de 500ml. Valor total estimado: R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 06/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Pablo Crispim Loureiro, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 62/2023 celebrado entre o STF e SORRIA INSTITUTO ODONTOLÓGICO S/S, CNPJ 29.897.601/0001-20 (Proc. nº 7993/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Helena Nascimento Pavanelli, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 67/2023 celebrado entre o STF e HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 25.499.656/0001-21 (Proc. nº 9022/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Hila Beatriz Aguiar Barbosa Caputo Guimarães, Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contrato de Credenciamento n 70/2023 celebrado entre o STF e CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO BITENCOURT LTDA, CNPJ 15.023.333/0001-03 (Proc. nº 9214/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 09/04/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Mayra Santa Rosa Bitencourt, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual (Contrato 102/2019) celebrado entre o STF e o INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA, CNPJ 06.096.571/0001-58 (Proc. nº 12624/2023). Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL da prestação de serviços médicos no Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra .Maria Aparecida de Andrade Seguti, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 07/2020 TERMO Aditivo 03 ao Contrato de Credenciamento n 07/2020, celebrado entre o STF e LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A, CNPJ 00.718.528/0001-09 (Proc. nº 1106/2020). Objeto: Termo aditivo ao contrato prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Lídia Freire Abdalla, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 056/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Comando do Exército Brasileiro. Processo SEI n. 09418/2022. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 056/2022 . Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: pelo Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Comando do Exército Brasileiro, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva - Comandante do Exército Brasileiro. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 052/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria- Geral Federal. Processo SEI n. 10924/2020. Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 052/2020 . Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: pelo Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; pela Procuradoria-Geral Federal, Adriana Maia Venturini- Procuradora-Geral Federal. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 49/2023, cujo objeto consiste no registro de preços para eventual aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica, sagrou-se vencedora a empresa Visão e Arte Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., CNPJ 00.855.265/0001-71. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 070001-00001-2023NE999999