DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 411.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Yure Leopoldo Sabino de Freitas, Diretor Comercial, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 070001 Nº Processo: 2023.00.000012650-1. Contrato-TSE n.º 44/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3). Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024, podendo ser prorrogado. Valor Total: R$ 876.995,80. Data de Assinatura: 06/12/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; Davi de Oliveira Bertucci, Gerente Executivo de Contas, e Juliana Franco Jibran Hsieh, Gerente Executiva de Vendas, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001396/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico da plataforma Moodle. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/12/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ 28.071.254/0001-10, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ nº 60.501.293/0001-12, para fornecimento de assinatura para acesso à base de dados Revista dos Tribunais Online (RT online), pelo período de 12 meses, ao custo total de R$ 73.896,00, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 6005422/2023-00. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 05/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de invólucros primários de acondicionamento para guarda e conservação dos autos de processos históricos devidamente restaurados e digitalizados do Superior Tribunal Militar, incluindo o fornecimento do material pela contratada, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando o item único à JACAUNA - ARTES GRAFICAS E PROCESSAMENTO DE DADOS UNIPESSOAL LTDA. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 66/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 05/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de sistema de arquivos deslizantes, desmontagem, transporte e montagem da marca ArquiPIX, pelo Sistema de Registro de Preços, adjudicando o grupo único à ARQUIPIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 05/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de coldres táticos de uso ostensivo e velado e de porta-carregadores, em polímero, para arma de fogo institucional, adjudicando os itens 1 e 3 à NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA e o item 2 à EXCELSIUS SOLUÇÕES & CONSULTORIA LTDA. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIDEC - 07/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 05/12/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento eventual de invólucros (sacos) plásticos para embalagem a vácuo para acondicionamento de documentos históricos do Arquivo do Superior Tribunal Militar, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), adjudicando o item 1 à KSA FO R T E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA e os itens 2 e 3 à RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 060001-00001-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo no 010496/20-00.11. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária STARK CO N S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 5.546.929,90. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 15/01/2025. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Manoel Alves do Nascimento, Sócio, pela Contratada. 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação da empresa LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI E.P.P., CNPJ: 05.427.994/0001-40. OBJETO: prestação de serviços de copeiragem, na sede da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, Lei nº 8.666/93, Resoluções 169/2013 e 183/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualizações posteriores, Instruções Normativas SEGES/MPDG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, n.º 3 de 26 de abril de 2018 e n.º 5, de 26 de maio de 2017, Portaria MP nº 409, de 21 de dezembro de 2016, e demais normas aplicáveis à espécie. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.986,09 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11 de dezembro de 2023. RECONHECIDA A DISPENSA POR: ALCIDES ALCARAZ GOMES, Juiz Federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 3ª CJM, em 01/12/2023. RATIFICADO POR: FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, em 06/12/2023. PROCESSO SEI nº: 000407/23-16.315. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O TRF da 5ª Região torna público que os item 2 do Pregão Eletrônico nº 36/2023 (PAV SEI nº 0005689-92.2023.4.05.7000) - Objeto: Contratação regional de serviço de comunicação de dados (internet, MPLS e fibra apagada) e banco de horas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA (CNPJ nº 11.844.663/0001-09), com o preço de R$ 116.160,00 (cento e dezesseis mil e cento e sessenta reais). O item 6 resultou fracassado pela ausência de propostas que atendessem aos requisitos editalícios. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 46/2023 (PAV SEI nº 0012506-75.2023.4.05.7000) - Objeto: Renovação de licença da Solução de Gerenciamento de Demandas e Projetos da Atlassian JIRA para Justiça Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 21.748.841/0001-51), para o Grupo Único, com o preço global de R$ 369.200,00 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fiscalização da obra de instalação do sistema de climatização predial do tipo VRF, nas dependências da Subseção Judiciária de Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 80 Vila Olímpica - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 090013-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 99204220234068001. , publicada no D.O.U de 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de pequeno porte (ME/EPP) especializada para fiscalização da obra de manutenção predial, que visa a execução dos serviços de limpeza e pintura da fachada; substituição de pisos, portas e vidros laminados danificados; repaginação do jardim e instalação de calhas nos beirais das coberturas das vagas da garagem externa, a serem realizados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba-MG. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 80 Vila Olímpica - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIDEC - 07/12/2023) 090013-00001-2023NE000001