DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato TRE-GO nº 79/2022. Vigência: 28/11/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.482,86. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000076848. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de cartuchos de toner para impressoras HP LASERJET PRO M454DW. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 07/12/2023) 70023-00001-2023NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000002865-6. Objeto: Aquisição e instalação de guichês para atender as Zonas Eleitorais de Anápolis, Palmeiras de Goiás, São Domingos de Goiás, Valparaíso, Luziânia e a Ouvidoria Regional Eleitoral (Tele-eleitoral) em Goiânia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 07/12/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. SEI n. 0003016-73.2023.6.12.8000- Pregão TRE n.º 36/2023. Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços nº 52/2023. Objeto: registrar D ES CO N T O PERCENTUAL sobre o preço unitário de fornecimento de livros/publicações nacionais (preço de tabela ou de referência), para eventual aquisição futura, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, e estabelecer demais regras e condições pertinentes ao objeto e forma de contratação. Qtd ESTIMADA: 92. DESCONTO REGISTRADO: 39%. Contratada: FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 47.897.601/0001-02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 - UASG 070016 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 0005658-53.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.193.921/0001-77 - SCR EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, tendo início em 07/02/2023 e término em 06/02/2024, com fundamento do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.,. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.488,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 035/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e FM STUDIO 96 LTDA (BAND NEWS FM). CNPJ: 77.827.673/0001-44. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 15/12/2023 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 048/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e A EDITORA GAZETA DO POVO S/A (GAZETA DO POVO). CNPJ: 7.530.047/0001-29. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 09/01/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 031/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL - IPRADE. CNPJ: 09.589.101/0001.14. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 08/12/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 047/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A. - RPC. CNPJ: 76.494.806/0001-45. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 09/01/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 039/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ. CNPJ: 07.526.983/0030-88. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 15/12/2023 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 049/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A (TRIBUNA DO PARANÁ). CNPJ: 76.568.708/0001-05. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 09/01/2024 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 40.017/1995. CONTRATO Nº 86/23. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Travessa Vila Iboty, n° 30 - loja 06, Centro, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar a 157ª ZE. LOCADOR: Maria de Lourdes das Dores Ferreira Coelho. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Lei n° 8.245/91. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/12/23 a 18/06/26. VALOR PARA 2023 ACRESCIDO DOS ENCARGOS: R$ 4.824,68, conforme NE nº814, de 29/11/23. VALORES PARA 2024/2025/2026: R$ 374.895,12. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000008711-1. OBJETO: contratação de empresas especializadas para fornecimento dos serviços de assinaturas da Biblioteca Jacoby, da Editora Fórum Ltda. e da plataforma MagisterNet, da Lex Editora S/A. CONTRATADAS: Editora Fórum Ltda. e Lex Editora S/A. CNPJs: 41.769.803/0001-92 e 61.160.768/0001-17, respectivamente. FUND. LEGAL: Art. 74, I da Lei nº 14.133. VALORES: R$ 11.985,00 e R$ 5.800,00, respectivamente. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000017545-2. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n. 10/2023, destinada à aquisição de medicação de primeiro uso para atendimentos emergenciais realizados por este Tribunal e materiais utilizados pela enfermagem e odontologia, sendo aceitas as propostas da PARAÍSO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA para o item 8 por R$187,36, item 15 por R$267,18 e item 18 por R$231,76; da VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. para o item 25 por R$554,05; da 20.044.803 RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS para o item 26 por R$1.825,00, e item 29 por R$3.200,00; da DISTRIBUIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI para o item 27, por R$34,80; da 3LG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MANUTENÇÃO LTDA. para o item 24 por R$39,00, item 28 por R$563,00, item 30 por R$44,20, item 40 por R$528,00, e item 41 por R$14,90; da FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. para o item 28 por R$562,80, item 31 por R$191,56, item 32 por R$293,34, item 33 por R$1.049,76, item 34 por R$299,92, item 35 por R$489,90, item 36 por R$349,92, item 37 por R$349,94, item 38 por R$1.049,82, item 39 por R$59,76, item 42 por R$59,76, item 43 por R$99,70, item 44 por R$599,95, item 45 por R$99,70, item 49 por R$799,88, item 50 por R$1.199,79, item 51 por R$248,94, item 52 por R$329,76, item 53 por R$144,95, e item 55 por R$899,82; e de GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAIS 07030902670 para o item 63 por R$900,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Restaram desertos os itens 6, 16, 17, 21, 56, 60 e 65, face à inexistência de propostas cadastradas; e foram considerados fracassados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 20, 22, 23, 46, 47, 48, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 66 e 67, por recusa das propostas face ao não atendimento dos requisitos do Edital, ou por ausência de parâmetro de aceitabilidade de preço para as propostas remanescentes. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 85/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de sistema de divisórias e portas em alumínio e vidro Total de Itens Licitados: 00006 Novo Ed i t a l : 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIDEC - 07/12/2023) 070020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 27.989/2023. Objeto: Contratação de Operadora de Saúde para a prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento (plano de saúde) aos servidores do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC) e seus dependentes, sob a modalidade de pré-pagamento, com as opções de abrangência nacional/estadual, enfermaria/apartamento, com 50% de coparticipação em consultas, exames e procedimentos ambulatoriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 70020-00001-2023NE999999