DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de Acolhimento das Propostas: 08/12/2023. Abertura de Propostas: 20/12/2023, 10:45h, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 15/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.054841/2023-11, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar do tipo conjunto refeitório, composto com 1 mesa e 10 cadeiras, para atender a rede pública estadual de ensino do Piauí. Valor Estimado: R$ 45.048.580,00. Início de Acolhimento das Propostas: 08/12/2023. Abertura de Propostas: 20/12/2023, 09:45h, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 16/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.067747/2023-13, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado de 24 mil BTUs e de ventilador oscilante de parede de 60 cm para atendimento das unidades de ensino e das unidades administrativas da Secretaria da Educação do Estado do Piauí - SEDUC/PI.. Valor Estimado: R$ 64.821.723,26. Início de Acolhimento das Propostas: 08/12/2023. Abertura de Propostas: 20/12/2023, 11:45h, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 17/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.019964/2021-35, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos destinados à digitalização dos serviços do sistema de radiodifusão de áudio e vídeo da Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - FUNART-PI de modo a garantir a ampliação de alcance da exibição dos conteúdos do Canal Educação para mais municípios do Estado do Piauí. Valor Estimado: R$ 1.935.151,65. Início de Acolhimento das Propostas: 08/12/2023. Abertura de Propostas: 20/12/2023, 11:45h, Brasília/DF; Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848-5980, [email protected]. Teresina-PI, 6 de dezembro de 2023 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50 Através do presente termo, fica adjudicado à empresa CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ nº. 02.577.913/0001-09, com o valor cotado equivalente a um total de R$3.311.623,67 (Três milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS DE ELESBÃO VELOSO-PI (11.340,86 M²) E SÃO GONÇALO (6.274,11M²) CONVÊNIO 917841/21 MDR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Teresina-PI, 29 de novembro de 2023. JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL Presidente da CPL - SETRANS/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50 Tendo em vista decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº. 07/2023, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, objeto do processo licitatório, a empresa CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ nº. 02.577.913/0001-09, com o valor cotado equivalente a um total de R$3.311.623,67 (Três milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). O objeto constante de processo de licitação CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS DE ELESBÃO VELOSO-PI (11.340,86 M²) E SÃO GONÇALO (6.274,11M²) CONVÊNIO 917841/21 MDR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS . Teresina-PI, 29 de novembro de 2023. JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário Estadual de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO SEI 00319.000414/2023-50 A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (SETRANS/PI), por intermédio da Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público que às 10h00min do dia 11 de janeiro de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS "OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 01", CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Dotação Orçamentária: R$ 193.910.657,41 (Cento e noventa e três milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos), Classificação Orçamentária: 460.101.26.783.0008.1906; Unidade Gestora: 46.101; Fonte: 754; Programa de Trabalho: 0008; Natureza da Despesa: 44.90.51 e Projeto Atividade - 1903.3.1.1; O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco "G", 1º Andar em Teresina/PI, Fone: (86) 3216-3124, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min. JOÃO GUILHERME CARVALHO LIMA DO AMARAL Presidente da CPL/SETRANS JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário de Transportes do Estado do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - FUERN Processo nº 04410051.000363/2023-28- UASG: 925543 Processo nº: 04410051.000363/2023-28. Objeto: SRP - Aquisição de material permanente para o consultório odontológico - DDPQV - ano 2023. Abertura às 08h00min de 20/12/2023 no COMPRASNET. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e www.uern.br. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró, 6 de dezembro de 2023. PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de veículos. Abertura dia 11/01/2024, às 09h. Processo 23/1300-0007552-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2023 Sob a Lei 14.133/2021 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0006577-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de dezembro de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 917/2023 LOTE 01 - Sob a Lei 14.133/2021 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Lote 01 do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0006500-9, para o dia 22 de dezembro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de dezembro de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO - SPGG, em face do consubstanciado no processo eletrônico n° 23/1300-0002010-2, e com fulcro no art. 21 da Lei Federal 14.133, de 01° de abril de 2021, COMUNICA aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e exposição técnica do Termo de Referência que trata da contratação de empresa especializada para a gestão integrada de serviços prediais na modalidade "facilities", contemplando todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoio a gestão, controle e fiscalização contratual; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, atendendo o Complexo Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul (CAE/RS) e as unidades Tudo Fácil em Porto Alegre/RS. A Audiência Pública será realizada no dia 20 de dezembro de 2023 de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams, em link a ser indicado no sítio eletrônico abaixo, das 09h às 12h, para a exposição técnica do projeto e esclarecimentos acerca de questionamentos feitos durante a audiência ou que podem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estando as informações pertinentes ao objeto da Audiência Pública disponíveis no sítio eletrônico https://planejamento.rs.gov.br/audiencia-publica-facilites. Porto Alegre/RS, 7 de dezembro de 2023. DANIELLE CALAZANS Secretária de Planejamento, Governança e Gestão