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Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 278

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800278 278 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 002899/2022 O Pregoeiro da DPE/RR, torna público o resultado do pregão supracitado, cujo objeto e a aquisição de Equipamentos de TI para Execução do Convênio DEPEN/MJSP- PLATAFORMA +BRASIL Nº 931601/2022, conforme demonstrativo abaixo: Item 01 - Empresa Vencedora: R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14.491.768/0001-10, com valor Total dos Itens em R$: 1.085,37 (um mil, oitenta e cinco reais e trinta e sete reais). Item 03 - Empresa Vencedora: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 35.459.909/0001-97 com valor Total dos Itens em R$: 8.180,00 (oito mil, cento e oitenta reais). Item 04 - Empresa Vencedora: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.429.437/0001-08 com valor Total dos Itens em R$: 32.467,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Item 05 e 06 - Empresa Vencedora: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ: 49.341.541/0001- 72 com valor Total dos Itens em R$: 12.456,32 (doze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Item 8 - Empresa Vencedora: SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27 com valor Total dos Itens em R$: 916,95 (novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Item 9 - Empresa Vencedora: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35 com valor Total dos Itens em R$: 7.392,60 (sete mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Item 10 - Empresa Vencedora: G PARTNER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.516.766/0001-99 com valor Total dos Itens em R$: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais ). Item 11 - Empresa Vencedora: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22 com valor Total dos Itens em R$: 46.780,00 (quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). ITEM 2, 7 e 12 - FRACASSADO. Boa Vista - RR, 7 de dezembro de 2023 VENICIUS ANTONY LINHARES Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Primeiro Termo de Retificação do Segundo Termo Aditivo do Contrato 298/2022 CP nº 364/2021. Onde se lê: Item 03 Lote 05 - Leia-se: Lote 06. Onde se Lê: Item 03 Lote 05 -9.000 kg-2.250kg-R$ 15.930,00. Leia-se: Item 03 Lote 07- 6.000kg-1.500kg-R$ 10.620,00 e acrescenta-se, Item 03-Lote 08- arroz parbolizado orgânico-9.000kg-2.250kg- R$7,08-R$ 15.930,00. SED 139584/2023 Florianópolis, 7 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PIAÇAVA, CNPJ nº. 01.230.239/0001-10, localizada na Rua Terêncio de Castro Ribeiro - Nazaré -TO, por meio do (a) pregoeiro (a) Fernanda Torres Alves Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Piaçava, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 992585667 e através do e- mail: [email protected]. Nazaré/TO, 27 de novembro de 2023. ROSILDA CARDOSO NOLETO ROCHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA PRESBITERIANA DE COLINAS, CNPJ/MF sob o nº. 01.071.410/0001-96, localizada na Rua Osvaldo Pacheco de Lima, nº. 885, Centro, Colinas do Tocantins/TO, por meio do pregoeiro (a) Joana Erly da Silva Campos Guimarães, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 21/12/2023 às 8:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na Unidade Escolar Escola Presbiteriana de Colinas. Maiores informações poderão ser obtidas no horário das 8h às 17h. Tel: (63) 3476-1970 e através do e-mail: [email protected] Colinas do Tocantins/TO, 6 de dezembro de 2023. GERALDINA LOPES DA PAIXÃO COSTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESPECIAL EDISON DUTRA, CNPJ/MF sob o nº. 09.405.159/0001-60 localizada na Rua Maria de Melo Lima, s/nº, Centenário, Tabocão - TO, por meio do pregoeiro (a) Luana Cássia Laliko, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 20/12/2023 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Edison Dutra. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3440-1284 e através do e-mail: [email protected]. Tabocão/TO, 5 de dezembro de 2023. FLÁVIA CARVALHO LAUERMANN Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS, CNPJ nº 01.077.439/0001-85, localizada na Rua Dom Orione, nº 120, Bairro: Santo Antonio, Colinas do Tocantins / TO, CEP 77.760-000, por meio do (a) Pregoeiro (a) DJALMA GERMANO DE ARAÚJO FILHO, promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 22 de dezembro de 2023, às 14h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Telefone: (63) 3476-2474 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins/TO, 6 de dezembro de 2024. DEIBY JUBIELY DE MIRANDA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL UM PASSO DIFERENTE, CNPJ nº. 08.012.610/0001-17, localizada Rua Nova nº 184 Centro - Tocantinópolis -TO, por meio do (a) pregoeiro (a) Robério Pereira do Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica, Sistema de Registro de Preço, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Um Passo Diferente, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Tesouro Estadual. Data da abertura: 26 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 11h00min e das 13h00mim às 17h00minh. Tel: (63) 63999969833 e através do e-mail: [email protected] Tocantinópolis -TO , 6 de dezembro de 2023. MARIA DE NAZARÉ BRAGA BARROSO Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2023 OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2024. Data da Abertura: 10 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 08 de dezembro de 2023 ao dia 09 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail [email protected] e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia-AC, 7 de dezembro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ORLA E CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 930066/DPCN/2023. Data da Abertura: 09 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected]. Brasiléia-AC, 7 de dezembro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Data da Abertura: 28 de dezembro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 08/12/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected]. Brasiléia-AC, 7 de dezembro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 - SRP Reabertura Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço especializado em Locação de barco (pessoa jurídico) com condutor, para transporte fluvial escolar rural dos supervisores do programa caminho da educação do campo primeira infância. Data de Abertura: 20/12/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 08/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - AC, 6 de dezembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira