DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi-AL, 7 de dezembro de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus Executivo, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para o transporte de devotos do Padre Cícero Romão à cidade de Juazeiro do Norte/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br. Coité do Nóia - AL, 7 de dezembro de 2023. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamento de eventos nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br. Coité do Nóia - AL, 7 de dezembro de 2023. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através de sua Pregoeira, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. DATA E HORA: 20 de dezembro de 2023 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção, material elétrico, tintas, correlatos e material para manutenção e reparos em atendimento as necessidades do município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. O edital acima está disponível na CPL, site da prefeitura e sistema BNC. Ibateguara-AL, 7 de dezembro de 2023. JOSIVANIA GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: contratação de serviços de obras remanescente, para construção de 01 (um) complexo poliesportivo, no conjunto residencial Jarbas Maya de Omena, na cidade de Messias/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão: 27/12 /2023, às 10h:00min (horário local). Messias-AL, 7 de dezembro de 2023. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do município de Messias/AL. Período para recebimento da documentação: de 11 de dezembro de 2023 28 de dezembro de 2023, dás 08:00h às 12:00h, (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado ao lado do Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Rua Elpídio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Messias-AL, 7 de dezembro de 2023. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto, instalação e manutenção de sistemas de mini/microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, em unidades de SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO, sobre telhados, que produzam a média total anual de no mínimo 70.000 KW/H no Município de Pindoba-AL; DATA: 22 de dezembro de 2023 às 09h. O Edital estará disposição aos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba-AL, 7 de dezembro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria designada pelo Excelentíssimo Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84- Centro, nesta cidade e no endereço eletrônico [email protected], a Tomada de Preços n.º 02/2023, referente Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção de 15 unidades habitacionais, no município de Santa Luzia do Norte/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 26 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Santa Luzia do Norte, 6 de dezembro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICENÇA Autorização Ambiental. O MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA, portador do CNPJ 12.250.916/0001- 89, localizado na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141, Centro, Santana do Ipanema, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental (AA) para obras de Pavimentação Asfáltica entre a Rua Prefeito Joel Marques e a Barragem João Gomes no município de Santana do Ipanema, Alagoas. AMANDA GRAÇA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e de Recursos Hídricos AVISO DE LICENÇA Autorização Ambiental. O MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA, portador do CNPJ 12.250.916/0001- 89, localizado na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141, Centro, Santana do Ipanema, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental (AA) para obras de Pavimentação e Drenagem entre as vias em diversas localidades no município de Santana do Ipanema, Alagoas. AMANDA GRAÇA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e de Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito de São Miguel dos Campos/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Lei Federal nº 8.666/93 e o Edital de Concorrência Pública nº 002/2023, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações nos autos do processo acima mencionado, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Modalidade: Concorrência; Nº: 002/2023; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: contratação de empresa especializada para execução da 3ª Etapa de execução das obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem de ruas no conjunto Hélio Jatobá (2ª etapa do convênio CODEVASF nº 9399914/20222, neste município; empresa vencedora e primeira classificada: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 01.514.128/0001-36; e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa primeira classificada, com proposta de preços no valor de R$ 25.951.590,09 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais e nove centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Informações na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. GEORGE CLEMENTE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município De Satuba, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção-civil para pavimentação em paralelepípedo do Conjunto Portal dos Gregórios, no Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão: 16/01/2024, às 09h:30min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Rua Amélia Pontes, s/n - Centro, Satuba/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Satuba - AL, 7 de dezembro de 2023. TAINÁ GOMES NOBRE SILVA Presidente da CPL