DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 7 de dezembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote único com seu respectivo valor global de R$ 2.171.065,30 (dois milhões cento e setenta e um mil e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Amapá-AP, 1º de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023-CPL/PMA, menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 41.366.650/0001-32, com valor global do lote (único) R$ 1.059.700,00 Amapá-AP, 22 de novembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. Empresa vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.380.815/0001-95; lote único com seu respectivo valor global de R$ 2.171.065,30 (dois milhões cento e setenta e um mil e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Amapá-AP, 4 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá-AP, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023-CPL/PMA , menor preço global por Lote (único), Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de equipamentos de Informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amapá-AP, e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 41.366.650/0001-32, com valor global do lote (único) R$ 1.059.700,00 Amapá-AP, 29 de novembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CEL/SEMOB/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve, ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 010/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Conclusão da Construção da Escola na Sede do Município de Amapá-AP (obra reprogramada) e HOMOLOGAR o Objeto em favor da empresa E & E S VALES LTDA, CNPJ nº 24.259.425/0001-88, com o valor global de R$ 366.988,84 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Amapá-AP, 6 de dezembro de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço por Lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá-AP. A realização do Pregão será no dia 21/12/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 7 de dezembro 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço. Cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP, melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. A sessão de abertura será no dia 21/12/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 7 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2023 - CPL/PMA. O Processo: 25102023/01- CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 - CPL/PMA, Objeto: REGISTRO DE PR EÇO para futura e eventual é fornecimento de material de limpeza, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Amapá. Empresas vencedoras: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 13.380.815/0001-95, com seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 2.171.065,30. Data da Assinatura: 05/12/2023; Vigência da Ata: 05/12/2023 a 05/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.025/2023-PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE ARENAS COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, CONVÊNIO Nº 924233/2021-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17; Valor Global: R$ 2.241.341,90 (Dois milhões e duzentos e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Calçoene-AP, 6 de dezembro de 2023. REINALDO SANTOS BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 11/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo, Processo N°0813.1330/2023 - PMI, cujo objeto Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresa Contratada: NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.496.889/0001-10, Valor de R$116.189,70 (Cento e dezesseis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N°0813.1330/2023-GAB/PMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023-PMI Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo, Processo N°0813.1330/2023 - PMI, cujo objeto Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresas Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS, inscrita sob CNPJ nº 42.650.279/0001-07, Valor de R$31.065,27 (Trinta e um mil, sessenta e Cinco reais e Vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N°0813.1330/2023-GAB/PMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 11/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo, Processo N° 0813.1330/2023 - PMI, cujo objeto Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresas Contratada: A. R. GOIS ME, inscrita sob CNPJ nº14.573.661/0001-10, Valor de R$23.143,79 (Vinte e três mil, Cento e quarenta e três reais e setenta e nove centavos). Data da Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0813.1330/2023-GAB/PMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 11/2023-CL/PMI, Proc. Administrativo, Processo N° 0813.1330/2023 - PMI, cujo objeto Registro de preço para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresas Contratada: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.522.035/0001-04, Valor de R$18.251,92 (Dezoito mil, Duzentos e cinquenta e um reais, noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 21/11/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 0813.1330/2023-GAB/PMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2023-CL/PMI, cujo objeto Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materiais e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital; Empresa Contratada: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.061.104/0001-13; Valor de R$ 75.099,13 (Setenta e cinco mil, noventa e nove reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 410.826.2023- A D M I N I S T R AÇ ÃO / P M I EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 25/2023-PMI . Processo Administrativo Nº 410.826.2023 - ADMINISTRAÇÃO/PMI - Do Pregão Eletrônico Nº 16/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição e Aparelhos de Ar Condicionado com Instalação e todos os Materiais e Componentes Inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal. Motivo: Alteração do Item 4.1.1 da Cláusula 4ª. Visando alterar a Marca do Item 01 (Central de Ar Condicionado - 12.000 BTUS), de Marca Elgin - Modelo Split, para Eletrolux - Modelo Inverter. os demais permanecem em vigor as demais Disposições Contidas no Contrato. Fundamento Legal: Art.61, da lei 8.666/93