Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 100

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800100 100 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . - Equipamentos para diagnóstico por imagem dotados de soluções integradas - Equipamentos para diagnóstico e terapia clínica e cirúrgica para oftalmologia - Dispositivos de tecnologia assistiva que auxiliem e aumentem a autonomia de pessoas com deficiências visual, auditiva e motora - Cimento de ionômero de vidro de alta viscosidade . Plataforma produtiva para OPME e processamento de produtos para saúde Plataforma produtiva para biomateriais Plataforma para produtos baseados em xenotransplante . - Próteses cirúrgicas de ombro, quadril, fêmur, joelho, crânio e odontológicas, em titânio, porcelana ou biomateriais - Dispositivo de assistência ventricular, máquinas de perfusão para órgãos e oxigenação por membrana extracorpórea - Líquido para preservação de órgãos e córnea . BLOCO II. DOENÇAS E AGRAVOS CRÍTICOS PARA O SUS . 7. DOENÇAS E P O P U L AÇÕ ES N EG L I G E N C I A DA S Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química Plataforma produtiva para insumos e produtos de base biotecnológica Plataforma para produção de produtos associados a sistemas de liberação inovadores - Medicamentos negligenciados e Novos esquemas terapêuticos para otimização do tratamento de Tuberculose, Doença de Chagas, Hanseníase, Esquistossomose, Leishmaniose, Malária e demais doenças elencadas pelo CIEDDS . Plataforma para produção de insumos e produtos antiretrovirais e virais . - Medicamentos e novos esquemas terapêuticos demandados pelo SUS para tratamento de HIV/AIDS e Hepatites virais - Medicamentos e formulações para tratamento da população pediátrica - Produtos e nutracêuticos para população pediátrica ou vulnerável . Plataforma produtiva para insumos e produtos antimicrobianos Plataforma de desenvolvimento farmacotécnico industrial para formulações pediátricas Plataforma produtiva para nutracêuticos . Plataforma produtiva para testes diagnóstico rápido Plataforma produtiva para testes diagnósticos point-of- care Plataforma produtiva para testes diagnóstico molecular Plataforma produtiva para testes diagnóstico in vitro - Plataforma de RT-PCR para diagnóstico de arboviroses, multiplex ou isolada - Testes diagnóstico moleculares, por imunoensaio, rápidos de antígeno ou anticorpo, point-of- care, autoteste e outros testes diagnóstico in vitro - Teste para determinação de sensibilidade aos antimicrobianos - Kit de extração de ácidos nucléicos . 8. CÂNCERES COM MAIOR INCIDÊNCIA Câncer de pele não melanoma, Câncer de mama; próstata; colorretal; pulmão, traqueia e brônquios; colo do útero; tireoide; linfomas; leucemias C Â N C E R ES P E D I ÁT R I CO S Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química Plataforma produtiva para insumos e produtos de base biotecnológica Plataforma para produtos baseados em RNA e outras tecnologias de base genética - Inibidores de tirosina quinase - Inibidores de ciclina - Acetato de goserrelina - Pertuzumabe . - Trastuzumabe deruxtecan - Pembrolizumabe - Blinatumomabe . Plataforma para produção de produtos associados a sistemas de liberação inovadores . - Lenalidomida - BCG vesical - L-asparaginase/ Pegaspargase - Produtos de Terapia Gênica - Produtos e formulações para tratamento da população pediátrica . Plataforma produtiva para terapias avançadas Plataforma de desenvolvimento farmacotécnico industrial para formulações pediátricas . Plataforma produtiva para testes diagnóstico in vitro Plataforma produtiva para dispositivos médicos para telemedicina - Equipamentos e plataformas para telecolposcopia, telepatologia e telerradiologia - Kit de autocoleta para detecção de HPV por biologia molecular - Teste point-of-care para o câncer de colo de útero - Testes diagnósticos moleculares e de anatomia patológica . 9. DOENÇAS C A R D I OV A S C U L A R ES Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química - Medicamentos e IFA utilizados pelo SUS que apresentem dependência externa de insumos críticos da cadeia produtiva . Plataforma produtiva para dispositivos médicos implantáveis Plataforma produtiva para testes diagnóstico in vitro - Espiral de platina - Próteses e outros dispositivos médicos implantáveis cardiovasculares - Testes diagnósticos para a dosagem e avaliação de marcadores cardíacos . 10. DIABETES Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química Plataforma produtiva para insumos e produtos de base biotecnológica - Medicamentos e IFA utilizados pelo SUS que apresentem dependência externa de insumos críticos da cadeia produtiva - Insulinas e seus análogos . Plataforma produtiva para inteligência artificial - Desenvolvimento e produção local de tecnologias de informação e conectividade para o monitoramento da diabetes . Plataforma produtiva para testes diagnóstico in vitro Plataforma produtiva para dispositivos médicos e biomateriais - Testes diagnóstico in vitro - Dispositivos médicos para o tratamento de úlceras no pé diabético . 11. DOENÇAS ASSOCIADAS AO E N V E L H EC I M E N T O DA POPULAÇÃO Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química Plataforma produtiva para insumos e produtos de base biotecnológica plataforma para produção de produtos associados a sistemas de liberação inovadores plataforma produtiva para terapias avançadas - Medicamentos e IFA utilizados pelo SUS para doenças relacionadas ao envelhecimento que apresentem dependência externa de insumos críticos da cadeia produtiva . Plataforma produtiva para dispositivos médicos - Conjunto de eletrodos e gerador para estimulação elétrica profunda cerebral . Plataforma de tecnologia da informação e conectividade - Desenvolvimento e produção local de tecnologias de informação e conectividade para melhoria da qualidade de vida da população idosa . 12. DOENÇAS RARAS Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química Plataforma produtiva para insumos e produtos de base biotecnológica Plataforma para produtos baseados em RNA e outras tecnologias de base genética - Produtos para tratamento da Fibrose Cística: ivacaftor / elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor - Produtos para tratamento da Atrofia Medular Espinhal: Risdiplam . - Imunossupressores seletivos para Esclerose Múltipla e Hemoglobinúria paroxística noturna - Enzimas para tratamento de Mucopolissaridoses, Doença de Gaucher, Doença de Pompe e Fibrose Cística . Plataforma para produção de produtos associados a sistemas de liberação inovadores . - Produtos para tratamento da Polineuropatia Amiloidótica Familiar - Produtos para tratamento da Acromegalia, Raquitismo e osteomalácia - Produtos de Terapia Gênica - Produtos e nutracêuticos para pacientes com erros inatos de metabolismo ou outras doenças raras . Plataforma produtiva para terapias avançadas plataforma produtiva para nutracêuticos . Plataforma produtiva para testes genéticos - Equipamentos e insumos para o rastreamento e exames confirmatórios das doenças elegíveis à triagem neonatal - Sequenciamento completo do exoma . 13. OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS N ÃO TRANSMISSÍVEIS Plataforma produtiva para insumos e produtos de base química Plataforma produtiva para insumos e produtos de base biotecnológica Plataforma para produção de produtos associados a sistemas de liberação inovadores Plataforma produtiva para terapias avançadas - Medicamentos e IFA utilizados pelo SUS paradoenças autoimunes, respiratórias e transtornosmentais que apresentem dependência externa de insumos críticos da cadeia produtiva - Produtos de Terapia Gênica . Plataforma produtiva para dispositivos médicos Plataforma produtiva para dispositivos médicos de uso único para terapia renal substitutiva - Gerador de pulso para terapia de estimulação do nervo vago - Equipamentos e insumos para diálise peritoneal - Capilares, cateteres e máquina para hemodiálise - Teste rápido e kits diagnóstico para pré-eclâmpsia . Plataforma produtiva para dispositivos médicos implantáveis Plataforma produtiva para equipamentos eletromédicos Plataforma produtiva para testes diagnóstico in vitro