DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Carcinicultura (Código 02.01)
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO Área de produção (ha) Pe Me Gr Ex ≤ 10
10 ≤ 50 50 ≤ 100 100 C* F G H * Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).
Carcinicultura
Produção em Tanques Revestidos1 (Código 02.02)
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO Área de produção (m2) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 5.000
5.000 ≤ 10.000 10.000 ≤ 20.000 20.000 ≤ 50.000 50.000 D E F G H 1Aplica-se a empreendimentos de carcinicultura dotados de sistema fechado e tratamento de efluentes; * Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Até 1.000 m² fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC.
Carcinicultura - Produção em
Tanques Revestidos
(Código 02.02)
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO Área de produção (m2) Pe Me Gr Ex ≤ 1.000
1.000 ≤ 5.000 5.000 ≤ 10.000 10.000 D E G H * Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO).
Carcinicultura - Laboratório de Larvicultura (Código 02.03)
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Área útil construída (ha) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 3
3 ≤ 5 5 ≤ 10 10 ≤ 20 20 E F G H J * Atividade sujeita a Licença Única – LU; *Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Até 1 hectare fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC.
Piscicultura – Produção em Tanques-rede (Código 02.04)
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO Área útil outorgada (m²) Mc Pe Me Gr Ex
300 ≤ 1.000 1.000 ≤ 1.500 1.500 ≤ 2.000 2.000 ≤ 2.500 2.500 Volume útil de produção (m³) Mc 1.000 ≤ 2.000 C D E F G Pe 2.000 ≤ 3.000 D E F G H Me 3.000 ≤ 4.000 E F G H I Gr 4.000 ≤ 5.000 F G H I J Ex 5.000 G H I J L * Atividade sujeita a Licença Única – LU; Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Inferior a 300 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Piscicultura – Produção em Viveiros (Código 02.05) Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO Área de produção (ha) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 3
3 ≤ 7 7 ≤ 10 10 ≤ 30 30 D E H J M * Atividade sujeita a Licença Única – LU; ** Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Inferior a 0,2 hectare fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Piscicultura - Produção em Tanques Revestidos1 (Código 02.06)
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO Área de produção (m2) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 5.000
5.000 ≤ 10.000 10.000 ≤ 20.000 20.000 ≤ 50.000 50.000 D E F G H 1Aplica-se a empreendimentos de piscicultura dotados de sistema fechado e tratamento de efluentes; * Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Até 1.000 m² fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC.
Piscicultura - Produção de Alevinos (Código 02.07)
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO Área de produção (ha) Mc Pe Me Gr ≤ 2
2≤ 5 5 ≤ 20 20 D F G* H * Atividade sujeita a Licença Única – LU; ** Atividade sujeita a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Inferior a 0,5 hectare fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Piscicultura ornamental (Código 02.08)
Potencial Poluidor–Degradador: BAIXO Área útil construída (m²) Mc Pe Me Gr ≤ 1.000
1.000 ≤ 3.000 3.000 ≤ 10.000 10.000 D E G H * Atividade sujeita a Licença Única – LU; **Atividades sujeitas a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Inferior a 200 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Piscicultura Pesque e Pague (Código 02.09)
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Área do espelho d’água (ha) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 2
2 ≤ 4 4 ≤ 6 6 ≤ 10 10 E F G H J * Atividade sujeita a Licença Única – LU; **Atividades sujeitas a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação e Operação (LIO); Inferior a 0,3 hectare fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Algicultura e Malacocultura (Código 02.10)
Potencial Poluidor-Degradador BAIXO Área bruta (ha) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 3
3 ≤ 5 5 ≤ 20 20 ≤ 40 40 C D E G H