DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
Autódromos1 (Código 07.03)
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO Comprimento da pista (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤500
500 ≤ 2000 2000 ≤ 3500 3500 ≤5000 5000 H I J M N 1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
Cemitérios (Código 07.04) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande O Excepcional P
Construção de muro de contenção1 (Código 07.05)
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO Extensão (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤100
100 ≤200 200 ≤300 300 ≤500 500 E F G I L 1Atividade não sujeita a Licença de Operação; Atividade sujeita a Licença Única (LU); Inferior a 50 m fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Distrito e pólo industrial1 (Código 07.06) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro H Pequeno J Médio N Grande O Excepcional P 1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO).
Hipódromos1 (Código 07.07) Comprimento da pista (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤500
500 ≤ 2000 2000 ≤ 3500 3500 ≤5000 5000 Potencial Poluidor - Degradador BAIXO F G I J L 1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
Hospitais (Código 07.08)
Potencial Poluidor- Degradador MÉDIO Número de Leitos Pe Me Gr Ex ≤50
50 ≤150 150 ≤300 300 I J L N Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Clínicas e congêneres (Código 07.09)
Potencial Poluidor- Degradador MÉDIO Área total (m²) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 300
300 ≤ 600 600 ≤1200 1200 ≤2400 2400 E F G H I Atividade sujeita a Licença Única (LU); Inferior a 100 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Kartódromo1 (Código 07.10)
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO Comprimento da pista (m) Mc Pe Me Gr Ex ≤500
500 ≤ 2000 2000 ≤ 3500 3500 ≤5000 5000 F G I J L 1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
Laboratórios de Análises Clínicas, Biológicas, Radiológicas e Físico-Químicas (Código 07.11)
Potencial Poluidor- Degradador MÉDIO Área total (m²) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 300
300 ≤ 600 600 ≤1200 1200 ≤2400 2400 E F G H I Atividade sujeita a Licença Única (LU); Inferior a 100 m² fica sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
Penitenciárias1 (Código 07.12) Área total (m²) Pe Me Gr Ex ≤5000
5000 ≤10000 10000 ≤20000 20000 Potencial Poluidor- Degradador MÉDIO I J L N 1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
Aeroportos Nacionais e Internacionais (Código 07.13) Potencial Poluidor-Degradador ALTO Passageiros (mil/ano) Pe ≤ 100 H Me
100 ≤ 300 L Gr 300 ≤ 500 N Ex 500 P
Aeroportos Regionais Potencial Poluidor-Degradador