DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100085 85 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no artigo 80 da Lei 8.666/1993, e considerando o que consta nos autos do processo nº 223104.036866/2022-18, NOTIFICA a empresa CONTRACT BANK, inscrita no CNPJ nº 33.736.665/0001-17, PARA PAGAMENTO DA GARANTIA CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 274.893,17 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e dezessete centavos), referente ao Contrato Nº 137/2022-UFMS, devendo a empresa, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação dessa notificação, dirigir-se ao Gabinete da Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura, situado na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, Campo Grande-MS, CEP: 79070-900, ou por via eletrônica pelo e-mail [email protected]. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 31/2023-UFMS, Processo nº 23104.033171/2023-57, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Sul Services Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos à Saúde LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição e instalação de Bombas de Vácuo para atendimento às Clínicas Odontológicas da Faculdade de Odontologia da UFMS, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 53/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.12.2023. Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024. Valor: R$45.000,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e representante da empresa pelo Termo de Responsabilidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23109.015406/2022-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do termo de contrato nº 001/2023. O reajuste tem como base o índice ipca (ibge) divulgado para o período 12/2021 a 11/2022, que apresentou um percentual acumulado de 5,90049%. Vigência: 20/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.451,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109015790202310. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de laboratório do Departamento de Alimentos, com eventual fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 154046-15263-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.017940/2023-18. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Produção de cogumelos a partir de resíduos de viticultura e oliváceas". Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100023566202381 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado centrífuga e ultrafreezer a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 07/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 478.544,81. CNPJ CONTRATADA : 03.010.937/0001-36 EPPENDORF DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100024077202347 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado lupas Leica a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 08/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 138.546,67. CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 LEICA DOBRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100024086202338 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado câmara refrigerada a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 08/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 61.900,00. CNPJ CONTRATADA : 05.857.218/0001-80 LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. (SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100024074202311 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado destilador de água a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2023. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 08/12/2023. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 21.360,00. CNPJ CONTRATADA : 47.010.566/0001-68 TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORAT. (SIDEC - 08/12/2023) 154359-26266-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23100.005459/2022-91. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 174.857,34 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos), que corresponde a 25% do valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.286,70. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Processo Nº 23110.036474/2023-42. Dispensa de Licitação nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Produção e Políticas Culturais. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$ 328.522,92, com previsão de despesas operacionais no valor de R$ 27.022,92. Data de assinatura: 29/11/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.041189/2023-43. Dispensa Nº 90345/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto epicovid 2.0: inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de covid-19 no brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 7.727.280,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.022929/2023-42. Inexigibilidade Nº 90352/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.036093/2022-82. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, 46.327.413 INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ: 46.327.413/0001-86 e Interveniente: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo que tem por objeto apoiar o projeto: DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO DE APLICAÇÃO INDUSTRIAL PARA OBTENÇ ÃO DE BETA CAROTENO A PARTIR DE SEMENTES DE BURITI de 21/12/2023 para 21/12/2024. Data da assinatura: 08/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 28/2022. Processo nº: 23110.035259/2022-43. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 28/2022 que tem por objeto apoiar o projeto: Central Analítica da UFPel - Módulo Química: Prestação de serviços em análises químicas de 04/02/2024 para 04/10/2027. Data da assinatura: 02/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato: 18/2020. Processo nº: 23110.012080/2020-56. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Alteração do valor do Contrato 18/2020 que tem por objeto apoiar o projeto: Pesquisa e extensão em fertilidade do solo e nutrição de plantas de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Data da assinatura: 04/12/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23110.058610/2018-98. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 288.741.530-15 - MAURO SERGIO LIMA UMPIERRE. Objeto: Prorrogação contratual pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.789,84. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).