DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100086 86 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110028485202359. Objeto: Aquisição de material de ferragem, pintura, vidraçaria e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 154047-15264-2023NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.013821/2023-17. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 43.081.244/0001-59 - ALLUMÉ SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Obras de execução do remanescente da obra de montagem de subestação tipo cabine para o prédio da famed/furg, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 588.359,04. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950694/2023, Nº Processo: 23116018722202313, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Apoiar o processo de transformação organizacional do LFDA-Nacional, buscando sugerir práticas para aprimorar o alinhamento entre os valores pessoais dos servidores e os valores da organização, Valor Total: R$ 207.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 207.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001187, Valor: R$ 15.776,67, PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE001188, Valor: R$ 15.901,97, PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE001186, Valor: R$ 2.505,00, PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339030; Num Empenho: 2023NE001185, Valor: R$ 10.000,00, PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339014; Num Empenho: 2023NE001183, Valor: R$ 81.017,76, PTRES: 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339020; Num Empenho: 2023NE001184, Valor: R$ 7.315,00, PTR ES : 169059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339018, Vigência: 08/12/2023 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.004063/2023. Objeto: Contratação de serviços telefônico fixo comutativo (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional) por meio de entroncamento El, com disponibilização de ramais DDR, para atender as demandas de todos Campi e o Prédio da UNIR-CENTRO.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 11/12/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00042- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 154055-15254-2022NE800002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta do processo 23129.013859/2015-22, destacando-se as tentativas frustradas de notificar a empresa e seus representantes legais, haja vista a desatualização dos dados constantes da base de dados da Receita Federal do Brasil, bem como do SICAF, resolve: Art. 1°: CONVOCAR a empresa BUENO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.980.162/0001-45, já qualificada no Contrato 32/2016/UFRR, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304- 000), a fim de, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, no Diário Oficial da União, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas, previstas no subitem 14.2.7 do Termo de Referência, anexo do Contrato 32/2016. Destacamos que o recurso poderá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected] Art. 2°: Informo que o processo 23129.013859/2015-22 encontram-se à disposição para vista/cópia/baixar do interessado, conforme link: https://sipac.ufrr.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da recurso. Boa Vista-RR 2 de maio de 2023. ALINE PEREIRA LEAL Pró-reitora de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 55/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23129003173202210. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 08/12/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112043531202320 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (Fundação de Apoio), que garanta os procedimentos operacionais e a gestão administrativa necessária para a realização de todas as etapas (planejamento, organização e realização das atividades) previstas no projeto de extensão Meliponicultura, Agroecologia e Economia Solidária: trabalho e geração de renda coletiva no Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme solicitação, justificativa e autorizações constantes do processo SEI UFSCar 23112043531202320 Declaração de Dispensa em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E T EC N O LO G I CO. (SIDEC - 08/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112040933202372 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI/UFSCar para a prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico ao Projeto de Extensão PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA MITIGAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA ÉTICA PARA A CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ NA UFSCar - 15695 , a ser realizado no município de São Carlos SP, entre novembro de 2023 a outubro de 2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme TAD nº 17/2023/ProAd e Despacho nº 1851/2023/GR Declaração de Dispensa em 07/12/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 07/12/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 468.762,00. CNPJ CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAODE APOIO INST AO DESENV CIENT E T EC N O LO G I CO. (SIDEC - 08/12/2023) 154049-15266-2023NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23122.039595/2022-26. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0011-21 - BG SOLUÇÕES E ALIMENTAÇÃO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze meses, a partir de 16/12/2023 à 16/12/2024 e mantendo o valor contratual total anual de r$1.354.056,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). parágrafo único: conforme encam. 4890/2023 - diaaf, referente ao atendimento ao parecer proju 312/2023, confirmam que, após a divulgação das taxas de índices correspondentes à correção completa anual, os reajustes contratuais previstos serão executados por meio de apostilamento. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.056,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 111, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Ciências Florestais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.035779/2023-15 . Matérias de Ensino Viveiro Florestal, Recuperação de Áreas degradas, Propagação de Essências Florestais, Produção e Tecnologia de Sementes Florestais . Disciplinas Receituário Agronômico e Florestal; Recuperação de Áreas Degradadas, Propagação de Essências Florestais; Metodologia de Pesquisas Florestais . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: ANDRÉ CÉSAR PINHEIRO - 58,60 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 112, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Zootecnia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.039266/2023-75 . Matérias de Ensino Bovinocultura de Leite . Disciplinas Bovinocultura de Leite; Caprinocultura; Produção de Ruminantes II (ovinocultura e caprinocultura); Produção de Ruminantes I (bovinocultura de leite e corte); Tópicos Especiais em Fisiologia da Lactação e Qualidade do Leite . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA - 75,00 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO REITOR