DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 16.500,00; Prazo de vigência: 08/04/2024 ; Data de assinatura: 23/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-697, firmado com Sporto Estruturas e Eventos LTDA; CNPJ: 02.486.608/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mix Varejo Sergipe; Local: Aracaju - SE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 18/01/2024 ; Data de assinatura: 18/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-398, firmado com Município de Santa Rosa do Piauí; CNPJ: 41.522.244/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª Agrorosa e 47ª Festa do Vaqueiro; Local: Santa Rosa do Piauí -PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2023 ; Data de assinatura: 25/07/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-719, firmado com Kely Cristine da Rosa Espíndola - ME; CNPJ:20.630.974/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Rogaciano Leite- Festival de Arte e Poesia; Local: Arcoverde - PE, Itapetim - PE, e Fortaleza- CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$18.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2024 ; Data de assinatura: 26/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-549, firmado Cantaloupe Organização de Eventos LTDA; CNPJ: 35.044.787/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Paraíba Restaurant Week; Local: João Pessoa- PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$10.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura: 09/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-720, firmado Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ:35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Gourmet Experience; Local: Olinda -PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$20.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024; Data de assinatura: 06/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-673, firmado Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal; CNPJ:08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Fórum Rede Mulher de Valor; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$25.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura: 06/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-750, firmado COOPI - Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; CNPJ:06.881.068/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Arte e Cultura de Córrego; Local: Apodi - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$5.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024 ; Data de assinatura: 16/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-588, firmado Abrasel - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Abrasel na Estrada; Local: Ipojuca, Itamaracá, Caruaru, Garanhus, Vitória de Santo Antão, Cabo de Santo Agostinho; Petrolina, Arapiraca e Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2024 ; Data de assinatura: 20/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-672, firmado Instituto Nacional de Direitos Humanos 17 de Abril; CNPJ:07.908.503/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Encontro Nacional da Juventude do Campo, das Águas e Florestas; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2024 ; Data de assinatura: 11/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-26, firmado D&D Soluções em Matemática Computacional LTDA; CNPJ:10.784.269/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Clube do Primeiro Milhão; Local: Aracaju - SE; São Luís - MA; Fortaleza - CE; Natal - RN; Recife - PE; João Pessoa - PB; Maceió - AL; Belo Horizonte - MG; Vitória - ES; Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2023 ; Data de assinatura: 26/07/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-528, firmado Flacso Brasil - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; CNPJ:27.819.903/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana de Inovação 2023; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$100.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2024; Data de assinatura: 06/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-579, firmado Associação Cultural e Musical de Bezerros; CNPJ:26.320.663/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Festival do Morango do Brejo da Madre de Deus; Local: Brejo da Madre de Deus - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$50.000,00; Prazo de vigência: 23/12/2023; Data de assinatura: 21/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-530, firmado Cabanga Iate Clube de Pernambuco; CNPJ: 08.962.326/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Regata Internacional Recife - Fernando de Noronha (Refeno); Local: Fernando de Noronha - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$50.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2023; Data de assinatura: 14/09/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-567, firmado Eudo Souza Silva; CNPJ: 47.628.667/0001- 05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Alto Sertão Empreendedor; Local: Monte Alegre de Sergipe - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$19.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0022, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o INSTITUTO PEDAGÓGICO DE DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIAL E COMUNITÁRIO - INPAC, com sede em Seabra (BA), CNPJ 12.420.792/0001-32, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "DIFUSÃO TECNOLÓGICA DE MÓDULOS CIASAF - CAPRINOVINOCULTURA INTEGRADA À AGROECOLOGIA VIA SAF - SISTEMA AGROFLORESTAL: SUSTENTABILIDADE PRODUTIVA NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DE IRECÊ/BA"; VALOR GLOBAL: R$ 316.450,00 dos quais R$ 273.250,00 (Duzentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 07/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macedo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 009.764.434-06; Jessé Moreira Lima - Diretor Executivo do INSTITUTO PEDAGÓGICO DE DESENVOLVIMENTO AGRO-SOCIAL E COMUNITÁRIO - INPAC, CPF 937.260.665-00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2018.0009 - "INDUÇÃO FLORAL DA CAJAZEIRA E DO UMBUZEIRO CONSORCIADOS COM PALMA FORRAGEIRA SOB IRRIGAÇÃO MOVIDA A ENERGIA SOLAR NO SEMIÁRIDO", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20, a EMPR ES A PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER PB, com sede em Cabedelo (PB), CNPJ 33.820.785/0001-06 e a INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ: 04.408.503/0001-51. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 09/11/2018 e término em 09/11/2025; DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macedo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 009.764.434-06; Aristeu Chaves Sousa - Diretor Presidente da EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER PB, CPF: 204.086.174-20; Eduardo Sidney Martins de Sousa - Diretor Financeiro da INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA, CPF: 873.044.064-53. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 100/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023/627. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, conforme distribuição e especificações constantes deste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro (SIDEC - 08/12/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.102867/2022-43. ACT nº 100/2023. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 07/12/2023. f) Signatários: Kathyana Dantas Machado Buonafina, Secretária de Gestão e Inovação substituta (SEGES), e Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente ( CO D E V A S F ) . SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 19739.161411/2023-79 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Partícipes: A União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Objeto: Promover ações conjuntas ligadas à recuperação e disponibilização de seus acervos históricos e documentais, à produção de mapeamento e cartografia de interesse comum, à integração de plataformas, dados e informações, à racionalização do uso de imóveis públicos, à realização de levantamentos e estudos para a ampliação do conhecimento sobre o patrimônio da União e a ocupação do território brasileiro, à troca de experiências e ampliação de conhecimento de suas respectivas equipes técnicas. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado conforme interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Signatários: pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Lúcio Geraldo de Andrade, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann.