DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100099 99 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.114023/2023-03 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Navegação Santense Limitada, CNPJ/MF Nº .662.171/0001- OBJETO: Imóvel situado na Rua Parana, n.º 74, Lote 03, Quadra F, Sitio Paecara (Vicente de Carvalho) - Guarujá, SP - CEP: 11450-360, sob o RIP n.º 6475 0102682-19 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 441,56m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 125.063,03 (Cento e vinte e cinco mil, sessenta e três reais e três centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30 de novembro de 2023 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.147589/2021-41 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Bertioga Yacht Club - CNPJ .*87.396/0001- OBJETO: Imóvel situado na Avenida Orestes Alexandre do Amparo Filho, Nº 25 QD 10 LT 116 - JD. Veleiros, Centro - Bertioga, SP - CEP: 11250-045, sob o RIP n.º 2965 0100189- 91 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 406,83m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 541.462,25 (Quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) FINALIDADE: Residencial - Privado individual FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15 de maio de 1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do domínio pleno do terreno de domínio da União, pagamento anual LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de novembro de 2023 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100097/2023-91. Pregão Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 32.930.045/0001-51 - SOLAR TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de fornecimento de projeto executivo e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica, com conexão com a rede da concessionária fornecedora de energia elétrica, para a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos em santa catarina - sra/s. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 233.838,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10983.100351/2022-71. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 20.714.847/0001-45 - TRANSPORTADORA OLEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 1°/12/2023 a 30/11/2024. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.973,04. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.100193/2023-79. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MGI - PARAIBA . Contratado: 17.337.136/0001-94 - W L OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada prestação de serviços continuados de locação de veículos, por meio de contrato por demanda, para atender às necessidades eventuais da sra-pb e dos órgãos por ela atendidos, no transporte de servidores federais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 275.809,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170207 Nº Processo: 13621.205742/2023-69. Pregão Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta para a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz) e gestão de dispositivos móveis (mdm) para a superintendência regional do trabalho no amazonas - srtb/am, conforme as especificações e condições constantes do termo de referência, na ata de registro de preços nº 24/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 9.383,70. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100209/2022-11. Pregão Nº 13/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta para a prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato para a superintendência regional de administração - sra/am e seus clientes, conforme as especificações e condições constantes do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 13/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2023 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 32.951,10. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 13040.200319/2023. Objeto: Eventual aquisição de "Veículos automotores zero km, tipo SUV,conforme Edital e anexos so pregão 13/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisiçao de 2 veículos SUIV conforme edital e anexos. . PAULO SERGIO ALBERTO Superintendente Substituto (SIASGnet - 07/12/2023) 170100-00001-2023NE090005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100454/2022-20. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de água mineral natural e potável, não gaseificada e somente o líquido, incluindo o fornecimento sistemático, entrega e recolhimento de galões retornáveis de 20 litros em regime de comodato, por período de 12 (doze) meses, sob demanda, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Ceará e unidades administrativas por ela atendidas no seu edifício sede, bem como atender à Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT/CE) em algumas de suas unidades descentralizadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10380.100424/2022-13. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 49.447.339/0001-20 - 49.447.339 ANA EVANGELISTA DE SOUSA. Objeto: Acréscimo do valor total global, que redundará na alteração de preço equivalente a 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229,55. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10380.100049/2020-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor mensal do contrato nº 01/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência de administração do ministério da economia no ceará e a empresa protemaxi seguranca patrimonial armada eireli - cnpj 04.808.914/0001-34, em 17/02/2021, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços, de forma contínua, de vigilância patrimonial armada, mediante fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, para atender demanda da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação em serviços públicos no ceará e dos demais órgãos por ela jurisdicionados, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência: 17/02/2021 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.247.755,96. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.001421/2022-89 - Pregão Eletrônico nº 902/2023. PC/Contrato nº 01.036394.2023. Contratada: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA. - CNPJ nº 61.366.936/0001-25. Objeto: Contratação de Consultoria especializada em Service and Organization Control 2 (SOC 2) para os ambientes da GovCloud existentes nos Data Centers de SP e DF, por um período de 60 (sessenta) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 452.867,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais). Data da assinatura: 07/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.011321/2022-71 Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Segundo Termo Aditivo para corrigir a numeração do contrato original da seguinte forma: Onde se lê "Contrato nº 35.092754.2023", Leia-se: Contrato nº 18.092754.2023". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44103006348202322. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, auxiliar de serviços gerais, jardineiro e recepcionista, para atender à Dataprev da Paraíba, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital se encontra disponível no site www.comprasgov.gov.br. ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira (SIASGnet - 08/12/2023) 238014-07048-2023NE021772