DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Aquisição, sob demanda, de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum) por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais e gerador de energia pertencentes à Enap, no âmbito do Distrito Federal, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da ANP (referência de Brasília (DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO Diretor de Gestão Interna - Substituto (SIDEC - 08/12/2023) 114702-11401-2023NE000275 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003526202338. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a Bases de Conhecimentos/Pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação, contendo apoio à consulta, cenários comparativos e com interpretação de tendências e aplicação das informações contidas nas referidas bases de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br. BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 08/12/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943405/2023, Nº Processo: 59000013125202347, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000231, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA CPF nº .074.262-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942130/2023, Nº Processo: 59000010850202363, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 429.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 405.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 405.875,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CPF nº .380.387-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942824/2023, Nº Processo: 59000012092202318, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA CNPJ nº 88600655000141, Objeto: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO - RETROESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 478.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 458.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000157, Valor: R$ 458.400,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: ANGELO ANTONIO BARBIERI CPF nº .016.570-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943102/2023, Nº Processo: 59000012132202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS CNPJ nº 01613853000161, Objeto: Aquisição de Escavadeira hidráulica, Valor Total: R$ 635.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 501.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000222, Valor: R$ 501.375,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VOLCIR CANUTO CPF nº .935.309-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943395/2023, Nº Processo: 59000013495202384, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, Valor Total: R$ 1.914.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000223, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº .681.744-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942607/2023, Nº Processo: 59000008682202346, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CNPJ nº 08999690000146, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Santa Cruz /PB., Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000139, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: PAULO CESAR FERREIRA BATISTA CPF nº .765.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942588/2023, Nº Processo: 59000008877202396, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA CNPJ nº 08924078000104, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Uiraúna/PB, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO CPF nº .222.494-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941615/2023, Nº Processo: 59000008876202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GADO BRAVO CNPJ nº 01612651000103, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Gado Bravo/PB., Valor Total: R$ 525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO PAULINO DA SILVA CPF nº .262.814-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942608/2023, Nº Processo: 59000008892202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA GRANDE CNPJ nº 08891830000168, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos no Município de Serra Grande-PB., Valor Total: R$ 860.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000140, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO CPF nº .489.934-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942560/2023, Nº Processo: 59000008898202310, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA CNPJ nº 08891541000169, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos, Valor Total: R$ 525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA CPF nº .496.278-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942609/2023, Nº Processo: 59000008899202356, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SUME CNPJ nº 08874935000109, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos no município de Sumé/PB, Valor Total: R$ 1.051.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.050.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000141, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA CPF nº .829.604-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942573/2023, Nº Processo: 59000008960202365, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ CNPJ nº 01612692000191, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o município de São José do Brejo do Cruz-PB, Valor Total: R$ 526.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CPF nº .497.994-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 874981/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAGUATINGA, CNPJ nº 02306900000197. n° 874981/2018 de Objeto Pavimentação Asfáltica em TSD em vias do Povoado Altamira no Município de Taguatinga/TO. Valor Total: R$ 470.930,41, Valor de Contrapartida: R$ 74.930,41, Vigência: 16/12/2023 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 26/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: PAULO ROBERTO RIBEIRO, CPF nº .124.461-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942568/2023, Nº Processo: 59000008963202307, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARI CNPJ nº 08917106000166, Objeto: Aquisição de Máquinas/Equipamentos., Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 223629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO GOMES DA SILVA CPF nº *.341.974-.