DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura do 12 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, até o dia 25 de janeiro de 2024 às 08:45 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu/MT, 8 de dezembro de 2023. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 74/2023. A Prefeitura Municipal de Itiquira, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o qual subscreve, torna público que realizará ÀS 08H00MIN DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2024, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada a Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para obter-se a Elaboração de Diagnósticos, Estudos de Concepção e Viabilidade (Relatório Técnico Preliminar - RTP), Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Estudos Ambientais Para Sistema de Esgotamento Sanitário Para O Município de Itiquira/MT. Os interessados poderão ler ou obter a integra do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, no endereço acima mencionado, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 8 de dezembro de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 009/2023 AO CONTRATO N.º 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 15/01/2024 À 30/06/2024 E PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE 15/01/2024 A 17/06/2024; Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 004/2022; ASSINATURA: 05/12/2023.LEOMAR RODRIGUES SOUZA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 011/2023 AO CONTRATO N.º 039/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Mun. de Jaciara-MT; CONTRATADO: CLEUZA DIAS LEITE; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2023 A 31/12/2024; Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas do Contrato nº. 039/2012; ASSINATURA: 04/12/2023.VANDERLEI SILVA DE OLIVIERA Secretario de planejamento e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 12/2023 A empresa contratada HEFESTO SERVÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.299.733/0001-28, representada por KAROLINY KAMILA SANTANA DO NASCIMENTO, RG: 22373691 SSP/MT E CPF: 054.780.341-93, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 010/2023, cujo objeto do contrato é a construção de pavimentação, calçadas, drenagem e sinalização em vais do município, sendo o responsável técnico GILMAR GEMIN CIPRIANO, ART 1220230059744, está sendo notificada, por estar em local incerto, por conta de defeito no pavimento da Rua Cristiano Pereira da Silva. A Prefeitura de Nova Brasilândia - MT concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a solução do problema. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 055/2023. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, com sede á Avenida Vereador Genival Nunes de Araújo, n° 993, Centro, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.963/0001-88, através da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria n° 017/2023 de 06 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, licitação Deserta, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA -MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº. 915891/2021 SUDAM - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA /SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, Critério de Julgamento: Menor Preço Global foi DESERTA, devido o não comparecimento de empresas no ato de abertura do certame com data prevista para a abertura no dia 04 de dezembro de 2023, as 08h:00 horário do Estado de Mato Grosso, portanto não houve interesses sados das mesmas em participar do certame referente a Tomada de preços nº. 006/2023, LICITAÇÃO DESERTA. Nova Brasilândia-MT, 4 de dezembro de 2023. JÚLIO CESAR BONFIM LOPES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Sr. RUBENS ROBERTO ROSA, Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no Artigo 24 inciso II e IV da Lei Federal 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ARENA ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.920.183/0001-30, para a aquisição emergencial de gêneros alimentícios, pães e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 15.400,26 (quinze mil, quatrocentos reais e vinte e seis centavos). Nova Canaã do Norte-MT, 6 de dezembro de 2023. RUBENS ROBERTO ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de Ratificação. Chamada Pública nº 6/2023 Referente Chamamento Publico, Para Alienação de Lotes No Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, ratifique o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. JIMMY ANDERSON HUPPES Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O Município De Nova Ubiratã - MT Torna Público Que Realizará Até O Dia 13/12/2023, Às 13:00 Horas, As Informações Complementares Necessárias Aos Interessados Devem Ser Enviadas Juntamente Com Os Documentos Solicitados No Edital Por Meio De Correio Eletrônico (E-Mail) Para Gestaodecontratos @Novaubirata.Mt.Gov.Br A Licitação Destinada Para Contratação De Empresa Para Ampliação E Revitalização Da Sala De Triagem Da Unidade De Saúde Do Esf No Distrito De Água Limpa No Município De Nova Ubiratã-Mt, Os Interessados Poderão Consultar O Edital, Na Sala De Licitações, No Horário De Expediente Da Prefeitura Ou Obtê-Lo No Site Www.Novaubirata.Mt.Gov.Br. Nova Ubiratã-MT, 7 de dezembro de 2023. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 O Município De Nova Ubiratã - MT Torna Público Que Realizará Até O Dia 13/12/2023, Às 13:00 Horas, As Informações Complementares Necessárias Aos Interessados Devem Ser Enviadas Juntamente Com Os Documentos Solicitados No Edital Por Meio De Correio Eletrônico (E-Mail) Para Gestaodecontratos @Novaubirata.Mt.Gov.Br A Licitação Destinada Para Contratação De Empresa Para A Construção Do Calçamento Na Praça Municipal, No Distrito De Santo Antônio Do Rio Bonito No Município De Nova Ubiratã-Mt. Os Interessados Poderão Consultar O Edital, Na Sala De Licitações, No Horário De Expediente Da Prefeitura Ou Obtê-Lo No Site Www.Novaubirata.Mt.Gov.Br. Nova Ubiratã/MT, 7 de dezembro de 2023. FRANCINE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administraçã. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Processo Nº 079/2.023 - Inexigibilidade Nº 012/2.023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 006/2.023 Destinado A Credenciamento Para A Contratação De Profissional Especializado Na Aréa Da Saúde Do Tipo Fonoaudiólogo E Serviços Especializados De Consultas, Exames E Procedimentos Cirurgicos Do Tipo Oftalmologista E Tratamentos Vasculares E De Profissional Engenheiro Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde E Infraestrutura De Nova Xavantina-Mt, Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado À Instituição Classificada, Qual Seja: Angela Feldkircher Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 52.084.794/0001-12, Com O Valor Global De R$ 120.792,00 (Cento E Vinte Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, Inscrita No Cnpj Nº 52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais), Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-94, Com O Valor Global De R$ 457.166,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Cento E Sessenta E Seis Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Infraestrutura De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina-MT, 7 de dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONVÊNIO/MAPA N. 941701/2023. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO/MAPA N. 941701/2023-PLATAFORMA TRANSFEREGOV N. 035061/2023, CELEBRADO PELA UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e custos unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos. CONTRATO N. 044/2023.CONTRATADA: Podium Transportes E Terraplanagem LTDA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.249.704,59 (quatro milhões duzentos quarenta nove mil setecentos e quatro reais e cinquenta nove centavos). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, a iniciar na data de 07 de dezembro de 2023 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - ADMINISTRATIVO Nº 35/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA-MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ Nº 33.299.733/0001-28.OBJETO: ES CO L H A DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS XINGU E NOPURANGA COM ÁREA TOAL DE 4.318,84M2, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE