DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100065 65 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34140/2023, resolve: Nº 1.136 - Remover, a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2023, THAMIRES NORTE NATARIO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté para a 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 1.139 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LILIAN LAWALL GUEDES, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 1.146 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELA GRANZOTE GHIDELLI MESTRINER, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; II - exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC- 05, dispensando TELMA DE FATIMA CAMILLES DE LUCCA. Nº 1.147 - Designar, a partir da publicação desta portaria, TELMA DE FATIMA CAMILLES DE LUCCA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. Nº 1.148 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MANUELA ALVES LOBAT O, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Luciana Padilha Leite Leão da Silva, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial - CCOM, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, a partir de 11/12/2023. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIA Nº 930, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Stefany Viguini Ferreira, Analista Judiciária, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC - 05, do Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GD-MMCC, a partir de 11/12/2023. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 945 - EXONERAR Roziane Vicentino de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 950 - DISPENSAR Fernando Silva e Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV11, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 951 - DISPENSAR Brunella Muniz de Lima, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC -04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 952 - DISPENSAR Geovany Azeredo Baldotto, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido do Tribunal Regional da 1ª Região, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 954 - DISPENSAR Rafael Ferreira Teixeira, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 955 - DISPENSAR Larissa Castro e Melo, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 232, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5642/2023, resolve: Reconhecer que a servidora MARIA CRISTINA AZEVEDO DIAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu IDA CARLA CRUZ MORAES SOBRAL, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, nos dias 4 e 5/12/2023, em virtude da participação da Titular no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador/BA, e férias do substituto legal, ficando removida para a referida unidade nos dias indicados, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 289, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 5701/2023, resolve: 1. Designar a servidora GILDETE LOPES DE MENDONÇA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de CALCULISTA (FC-4) da 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 475, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve: Designar a servidora SERGINA CAROLINA PEDROSA SILVA BARROS para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz da Reserva Técnica (FC-05), lotando-a na Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar do dia 11 de dezembro de 2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA TRT21-GP Nº 476, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 5829/2023, resolve: Designar a servidora BEATRIZ MALFADO SOARES, matrícula 308.21.9430, para substituir FRANCO FERNANDES MACHADO JUNIOR, matrícula nº 308.21.1925, titular do Cargo em Comissão de Coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial (CJ2), em suas ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA COFFITO Nº 632, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar JULIO CESAR FONSECA MOLLICA do cargo de Assessor Especial da Presidência do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nível III, na data de 11 de dezembro de 2023. Art. 2º Nomear PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA para o cargo de Assessor Especial do Presidente Nível I do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da Portaria n° 54, de 13 de janeiro de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região (CRB-10), Sra. Gislene Sapata Rodrigues, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Nomear RONAN SOUZA FANGUEIRO, para o emprego de Auxiliar Administrativo, aprovado em 1º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao edital nº 002/2023, de 23 de junho de 2023 e homologação em 12 de dezembro de 2023. Deverá o candidato nomeado apresentar a documentação referente ao item 9.3 do edital supra, em até 15 (quinze) dias a partir desta publicação e, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. Processo nº 117/2022. GISLENE SAPATA RODRIGUES CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRB-6 Nº 162 DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia 6ª Região (CRB-6), Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve, Art. 1º - NOMEAR, ALINE DOS SANTOS SILVA, para o emprego de Auxiliar Administrativo, aprovada em 4º lugar na classificação de ampla concorrência, referente ao edital nº 01/2019. Parágrafo único - Deverá a candidata nomeada apresentar a documentação referente ao item 16.2.2 do edital supra, em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO