DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDAR, CENTRO, CURITIBA/PR . 13 201927365 ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO (Bacharelado) 90 (noventa) FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT, 879, CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC . 14 201927362 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT, 879, CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC . 15 202216463 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ - ESTÁCIO M AC A P Á SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA AVENIDA JOSÉ TUPINANBÁ DE ALMEIDA, 1223, JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ/AP . 16 202125179 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 60 (sessenta) FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA . RUA DELFIM MOREIRA, 40, FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP . 17 202125178 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA . RUA DELFIM MOREIRA, 40, FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP . 18 202318373 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE LUMINA LEGALE EDUCACIONAL S.A. RUA DA CONSOLAÇÃO, 65, SUBSOLO, 1º, 2º, 5º E 6º EANDARES, CENTRO, SÃO P AU LO / S P . 19 202008080 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE MASTER DE PARAUAPEBAS - FAMAP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME RUA G, QD. 63, LT 07 E 08., 382-A, 382- A, UNIÃO, PARAUAPEBAS/PA . 20 202016060 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 70 (setenta) FACULDADE SANTA RITA DORA RISCALA NEMI COSTA S/S LTDA - EPP RUA DOUTOR MÁRIO FLORENCE, 144, JARDIM AEROPORTO, NOVO HORIZONTE/SP . 21 202222756 BIOMEDICINA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE SERRA DO CARMO SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA QUADRA 103 NORTE RUA DE PEDESTRE NO-03, 26, CENTRO, PALMAS/TO . 22 202221155 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE UNA DE JATAÍ FACEB EDUCACAO LTDA AVENIDA JOSÉ DE CARVALHO, 1.800, SETOR EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO . 23 202221156 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE UNA DE JATAÍ FACEB EDUCACAO LTDA AVENIDA JOSÉ DE CARVALHO, 1.800, SETOR EPAMINONDAS II, JATAÍ/GO . 24 202222204 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE UNICPO CPO - ENSINO SUPERIOR LTDA RUA ALBERTINA NASCIMENTO, 132, CENTRO, VOTORANTIM/SP . 25 202113673 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE XV DE AGOSTO FACULDADES XV DE AGOSTO LTDA - EPP AVENIDA XV DE AGOSTO, 1210, CENTRO, S O CO R R O / S P . 26 202023620 DIREITO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO SER EDUCACIONAL S.A. RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 1225, ENDEREÇO PRINCIPAL, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PORTO VELHO/RO . 27 202022583 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 38 (trinta e oito) UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA PARIS, 675, PARQUE RESIDENCIAL JOÃO PIZA, LONDRINA/PR . 28 202212093 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE TIRADENTES SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A TRAVESSA TENENTE ELOY, S/N, ALAGOAS, ESTÂNCIA/SE . 29 202214858 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE TIRADENTES SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A RUA MARIOVAN DOS SANTOS BRITO, 1254, SÍTIO PORTO, ITABAIANA/SE PORTARIA SERES/MEC Nº 469, DE 8 DE DEZMEBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Autorização de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202126817 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA AVENIDA JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CIDADE JARDIM, GOIÂNIA/GO . 2 202126827 O D O N T O LO G I A (Bacharelado) 30 (trinta) FACULDADE GUARAPUAVA UNIAO DE ENSINO E CULTURA DE GUARAPUAVA LTDA - UNIGUA RUA NOVO ATENEU, 1015, JORDÃO, G U A R A P U AV A / P R . 3 202302627 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE SÃO PAULO DE PRESIDENTE VENCESLAU FACULDADE SAO PAULO LTDA - ME RUA PRINCESA ISABEL, 230, CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP PORTARIA SERES/MEC Nº 470, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e- MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202016476 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 78 (setenta e oito) Centro Universitário Anhanguera de São Paulo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 3305, CAMPUS PIRITUBA, PIRITUBA, SÃO P AU LO / S P . 2 202016489 BIOMEDICINA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA - EPP R RUA JOAQUIM FELIPE, 250, , BOA VISTA, R EC I F E / P E . 3 202018375 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ANHANGÜERA DE DOURADOS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA MANOEL SANTIAGO, 1155, , VILA SÃO LUIS, DOURADOS/MS . 4 202016507 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3, PARQUE RIO BRANCO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO . 5 202016508 FARMÁCIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3, PARQUE RIO BRANCO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO . 6 202118287 DIREITO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade INSTED INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR RUA VINTE E SEIS DE AGOSTO, 63, - ATÉ 964/965, CENTRO, CAMPO GRANDE/MS . 7 202016511 ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE METODISTA GRANBERY INSTITUTO METODISTA GRANBERY RUA BATISTA DE OLIVEIRA, 1145, , GRANBERY, JUIZ DE FORA/MG