DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 235881.0298054/2022 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ruzina Segula, incluída na Portaria nº 326-GB, de 21 de dezembro de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1970, passou a assinar RUZINA SEGULA WOLLMANN, em virtude de haver contraído matrimônio com Werner Wollmann, em 12 de dezembro de 1975, conforme Certidão de Casamento expedida pela Quarta Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Justiça do estado do Rio de Janeiro/RJ, Na fl. 100 do livro n°BR.52. Processo nº 08000.021185/2023-01 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Jamal Azourn, incluído na Portaria nº 3.024, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2023, é MOHAMED AZOURN e ZAKIA M´ZARAR, e não como constou. Processo nº 08018.076080/2023-91. MARTHA PACHECO BRAZ D ES P AC H O DESPACHO Nº 166/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Migrações: Expulsão de Estrangeiro Interessado(a): Sócrates Leão Vieira - Juiz Federal Substituto, Oscar Fretes Jara - Réu, Laura Patrícia Acosta Benites - Réu Na PORTARIA Nº 2.989, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, Seção 1, pág. 56: Onde se lê: OSCAR FRETES LARA; Leia-se: OSCAR FRETES JARA. MARTHA PACHECO BRAZ Coordenadora de Processos Migratórios COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.440, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vem que tem na Globo 2023 (Brasil - 2023) Título Original: Vem que tem na Globo 2023 Categoria: Especial Diretor(es): Celso Bernini Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003087/2023-02 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.441, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Teleton 2023 (Brasil - 2023) Título Original: Teleton 2023 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Norma Mantovanini Criador(es): Isabella Jacob Manzolli Koelle Distribuidor(es): Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003178/2023-30 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.442, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Renaissance - A Film By Beyoncé (Estados Unidos - 2023) Título Original: Renaissance - A Film By Beyoncé Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Beyoncé Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual e Linguagem imprópria Processo: 08017.003351/2023-08 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.443, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Divino Maranhão (Brasil - 2023) Título Original: Divino Maranhão Categoria: Média-metragem Diretor(es): Fernando Sousa e Gabriel Barbosa Criador(es): Quiprocó Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.003382/2023-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.444, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Homem dos Sonhos (Estados Unidos - 2023) Título Original: Dream Scenario Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Kristoffer Borgli Criador(es): A24 Distribuidor(es): California Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.003476/2023-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Minha Irmã e Eu (Brasil - 2023) Título Original: Minha Irmã e Eu Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Susana Garcia Criador(es): Márcio Fraccaroli, André Fraccaroli, Veronica Stumpf Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Linguagem imprópria Processo: 08017.003489/2023-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.446, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Antes que me esqueçam, meu nome é Edy Star - O Filme (Brasil - 2023) Título Original: Antes que me esqueçam, meu nome é Edy Star - O Filme Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Fernando Moraes Criador(es): Têm Dendê Produções Distribuidor(es): Lança Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Nudez Processo: 08017.003543/2023-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Baghead - A Bruxa dos Mortos - Trailer (Grã-Bretanha - 2023) Título Original: Baghead Categoria: Trailer Diretor(es): Alberto Corredor Criador(es): Alex Heineman, Andrew Rona Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Medo e Violência Processo: 08017.003570/2023-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Jogo Justo (Estados Unidos - 2023) Título Original: Fair Play Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Chloe Domont Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos