DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.365428/2017-38 / 474320376 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1319366/23-6 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.325589/2016-54 / 474320375 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1319429/23-8

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.216139/2017-10 / 665770160 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1372228/23-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM 1 KC A L / M L 25351.688205/2012-13 / 665770110 456 - Alteração de Rotulagem / 0551074/23-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS ESPESSADA COM GOMA JATAÍ 25351.401405/2017-69 / 665770157 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1372897/23-1

DR INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA / 12.925.088/0001-31 PÓ PARA O PREPARO DE CAPPUCCINO COM FIBRA SOLÚVEL E PSYLLIUM 25351.418625/2017-01 / 673650008 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1372900/23-4

DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SORO DO LEITE 25351.111831/2013-27 / 649530030 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1372151/23-8

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. / 61.190.096/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.344286/2015-68 / 660340013 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1274020/23-9

JAV INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 08.369.748/0001-78 CEREAL AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.627823/2012-09 / 671400002 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0586912/23-1

MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO LTDA / 10.351.637/0001-86 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL PARA USO ORAL 25351.625080/2012-55 / 666090013 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 1372905/23-5 98441/23-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 847323 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MINIMENU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME / 26.882.255/0001-19 CHOCOLATE PARA BEBÊ 25351.554190/2023-26 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0894362/23-2

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO GOTAS 25351.638567/2023-07 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 1032708/23-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM PÓ 25351.185480/2017-30 / 673150013 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 1241769/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.690, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 853023 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 JA N U S 25351.161921/2022-11 447 - AVALIAÇÃO DE NOVA SUBSTÂNCIA PARA MATERIAIS EM CONTATO COM ALIMENTOS / 0990503/22-4 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução-RE nº 4.304, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 13 de novembro de 2023, na Seção 1, página 79, referente ao processo 25351.104069/2022-76, da empresa DANISCO BRASIL LTDA. ONDE SE LÊ ASPERGILLUS CLAVATUS EXPRESSO EN TRICHODERMA REESEI LEIA-SE AMINOPEPTIDASE DE ASPERGILLUS CLAVATUS EXPRESSO EM TRICHODERMA REESEI GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE Nº 4.108, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 165, referente ao processo 25351.690746/2009-34. Onde se lê: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177 DEXAMETASONA OZURDEX 25351.690746/2009-34 07/2025 446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1003194/23-1 1.0147.0176.001-5 24 Meses 0,7 MG IMPL IVIT BL APLIC CT Leia-se: ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177 DEXAMETASONA OZURDEX 25351.690746/2009-34 07/2025 1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 1003194/23-1 1.0147.0176.001-5 24 Meses 0,7 MG IMPL IVIT BL APLIC CT RESOLUÇÃO-RE N° 4.703, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Para os registros que não tiveram sua caducidade declarada anteriormente, esta resolução declara a caducidade e cancela o registro simultaneamente. Art. 4º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO

MERCK S/A - 33.069.212/0001-84 25351.000488/2015-28 - 1379441/23-8 AZITROMICINA DI-HIDRATADA - 15008904080029 - 11/2023

NORTEC QUÍMICA S.A - 29.950.060/0001-57 25351.316080/2017-35 - 1379429/23-9 EFAVIRENZ - 15157300110024 - 11/2023

CAQ CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 61.451.290/0001-84 25351.456200/2017-11 - 1379508/23-2 ZIDOVUDINA - 15080500060029 - 11/2023

QUIMICA HALLER LTDA - 33.036.815/0001-80 25351.159912/2018-75 - 1379512/23-1 AZITROMICINA MONOIDRATADA - 15020100610028 - 11/2023

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0001-04 25351.935923/2020-87- 1379542/23-2 FOSFATO DE CLINDAMICINA - 15004101680028 - 11/2023